O Brasil passou a contar neste ano com uma nova tipificação penal voltada ao combate à violência contra a mulher. Trata-se do vicaricídio, crime que ocorre quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas da vítima com o objetivo de provocar sofrimento emocional e puni-la.
A mudança foi incorporada ao Código Penal em abril de 2026 e prevê penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Além disso, o crime passou a ser considerado hediondo, o que torna mais rigoroso o cumprimento da pena.
O primeiro indiciamento por vicaricídio no país ocorreu no Rio Grande do Sul. Um homem de 35 anos foi acusado de matar a enteada de 15 anos como forma de atingir a companheira. O caso chamou atenção nacionalmente por se enquadrar exatamente na conduta prevista pela nova legislação.
Mas situações semelhantes já haviam gerado grande repercussão antes mesmo da criação da lei. Um dos episódios mais conhecidos ocorreu em Itumbiara, no interior de Goiás. Na ocasião, Thales Machado, então secretário de governo do município, matou os dois filhos e depois tirou a própria vida. A investigação apontou que o ato teve como objetivo atingir diretamente a esposa, Sara Araújo, filha do então prefeito da cidade.
Casos como esses ajudaram a impulsionar o debate sobre a necessidade de uma legislação específica para punir crimes cometidos não apenas contra a mulher de forma direta, mas também aqueles praticados contra pessoas próximas como instrumento de vingança, controle ou sofrimento psicológico.
Especialistas apontam que o vicaricídio representa uma das formas mais extremas da violência de gênero, já que o agressor utiliza pessoas inocentes para causar dor emocional à vítima. Com a nova legislação, a expectativa é de que haja maior rigor na responsabilização criminal dos autores.
Além do endurecimento das penas, autoridades reforçam a importância das medidas preventivas. Mulheres que estejam sofrendo ameaças, perseguições ou qualquer forma de violência podem buscar proteção por meio de medidas protetivas previstas na legislação brasileira.
A criação do crime de vicaricídio amplia os mecanismos legais de combate à violência contra a mulher e busca dar resposta mais severa a crimes que provocam consequências devastadoras para famílias inteiras.
