O núcleo de Guarapuava (Centro-Sul do estado) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, identificou e interrogou uma mulher que postou notícia falsa relacionada à epidemia de coronavírus na rede social Facebook. Conforme apurou o Gaeco, a mulher divulgou que um médico teria morrido em Guarapuava, vítima do vírus.
No interrogatório, a autora da postagem confessou os fatos, declarando-se arrependida. Diante da caracterização da infração penal prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais (“provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, com pena prevista de prisão simples de 15 dias a seis meses ou multa), foi lavrado termo circunstanciado, encaminhado ao Juizado Especial Criminal de Guarapuava.
Outro caso – Em Cascavel, o MPPR também adotou providências no âmbito dos juizados especiais criminais para responsabilização de “influenciadora digital” que utilizou suas redes sociais para causar alarde, pânico e temor à sociedade com a divulgação de conteúdos inverídicos sobre a doença.
Informações - MPPR / Diário Reservense
