O sistema carcerário de Foz do Iguaçu, na Região Oeste, passa por uma grande transformação. Com a inauguração dos novos pavilhões da Penitenciária Estadual I, prevista para ocorrer até novembro, e a construção da nova Cadeia Pública da cidade, com entrega estimada para o primeiro semestre de 2021, a tendência é que o município acabe com a superlotação de delegacias, transferindo os detentos para unidades específicas.
O investimento nas duas unidades prisionais é de R$ 29,1 milhões A maior parte dos recursos vem de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual. Serão ao todo 1.253 novas vagas. “Herdamos um grande problema de excesso de presos em delegacias que queremos resolver o mais breve possível”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ele diz que a população carcerária é um dos gargalos históricos do Paraná, por isso determinou à Secretaria de Estado da Segurança Pública agilidade na busca por soluções.
O governador lembrou que eram mais de 10 mil presos em delegacias quando assumiu o mandato, em 2019, número que fazia do Paraná um dos líderes do ranking nacional desta questão.
“É um problema que se arrasta há anos. Queremos imprimir celeridade a essas obras e buscar novos recursos no Ministério da Justiça para fazer ainda mais, além de parcerias com empresas para gestão conjunta”, destacou Ratinho Junior. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o Paraná conta atualmente com cerca de 5 mil presos alojados em delegacias.
AMPLIAÇÃO – Em estágio mais avançado, com taxa de conclusão de 90%, a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I vai dobrar de capacidade com a abertura da nova ala, prevista para acontecer até novembro. Passará das atuais 468 para 969 vagas. A unidade é responsável por abrigar os detentos já condenados pela Justiça.
O investimento para receber mais 501 presos, distribuídos em três módulos para 167 pessoas cada um, é de R$ 11,55 milhões. O pavilhão fica do outro lado da Avenida Mercúrio e é tratado internamente como uma unidade nova, pelo tamanho e características.
Diretor-geral da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I e coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) na região, Marcos Aparecido Marques explicou que com o espaço a penitenciária vai poder melhorar a oferta aos detentos, oferecendo uma condição mais humanizada.
A intenção, ressaltou ele, é que a nova ala abrigue os presos em progressão de regime. Ou seja, aqueles mais próximos de ganhar a liberdade, mesmo que parcialmente. “Será também uma área destinada para a remissão da pena, com as devidas adaptações. Estruturada para que eles possam trabalhar ou estudar. Já estamos buscando convênios com empresas para que isso possa acontecer logo”, afirmou Marques.
CADEIA PÚBLICA – Ao lado da penitenciária, o Governo do Estado está erguendo a nova Cadeia Pública de Foz do Iguaçu. A unidade, com índice de execução da obra de 43%, terá capacidade para 752 detentos, e segue o mesmo modelo das estruturas também em construção em Ponta Grossa, Londrina e Guaíra.
O investimento, em parceria com o Governo Federal, é de R$ 17,53 milhões. A cadeia será responsável por receber os presos em caráter provisório, ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento da Justiça, especialmente com a transferência de detentos que hoje ocupam as delegacias do Oeste paranaense.
REESULTADOS CONCRETOS - O diretor-geral do Depen-PR, Francisco Caricati, estima que a regional de Foz do Iguaçu tenha atualmente cerca de 400 presos nessas condições. Ou seja, com a inauguração do módulo no primeiro semestre de 2021, a indicação é que o problema seja superado. “É uma nova unidade extremamente importante, que vai zerar o déficit de vagas em Foz e cidades vizinhas”, ressaltou.
Segundo ele, o Governo começou a desenrolar um novelo e vai encontrar resultados concretos dentro de dois ou três anos. “Não podemos fazer mágica, é um trabalho de administração diário. O que temos é uma perspectiva muito otimista em relação a essas obras e do trabalho em parceria com os órgãos do Poder Judiciário, porque é uma questão que não pode ser resolvida apenas no âmbito do Executivo”, comentou.
ESTRUTURA – A estrutura em Foz do Iguaçu vai contar com dez módulos, sendo quatro espaços de vivência coletiva e seis de vivência individual; área destinada para visitas íntimas; local de assistência à saúde dividido em duas alas; e cobertura para visitantes.
“É uma custódia provisória. Dependendo do julgamento o preso pode ir para a penitenciária cumprir pena em regime fechado ou para a rua. É uma estrutura para desafogar a Cadeia Pública Laudemir Neves”, disse o gerente da Regional Oeste da Paraná Edificações, responsável pela construção, Gilnei Luís dos Santos. A cadeia pública Laudemir Neves foi inaugurada em 1993 e tem capacidade para 642 presos – 256 vagas são exclusivas para mulheres.
MUITO ESPERADAS - “A ampliação da penitenciária de Foz e a construção da nova cadeia eram esperadas há bastante tempo. Agora podemos atender a população. São apenas duas de tantas obras e reformas que estamos fazendo nas unidades de segurança do Estado”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
