Foi aprovado hoje (11) por unanimidade, em segunda votação, o Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018, que que cria e implanta o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar em Cascavel. Para o vereador Carlinhos Oliveira (PSC), presidente da Comissão de Educação e Desporto, foi uma grande alegria a aprovação em Plenário. “Primeiro, porque foi resultado de um trabalho coletivo na sociedade, e segundo porque agora vai ser lei e não está mais sujeito apenas à vontade dos governantes”, afirmou ele.
A partir do projeto de lei original de autoria do Executivo, o debate realizado junto à comunidade interessada no tema acabou originando uma série de sugestões de modificação. Quando a quantidade de alterações muda muito o projeto original, a técnica legislativa prevê a apresentação de um substitutivo, ou seja, uma emenda que dá uma nova redação completa ao projeto original. O substitutivo aprovado hoje foi apresentado pela Comissão de Educação e Desporto da Câmara. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito.
Assessoria
