Contas do Estado do Paraná em 2019. O seminário Plano Anual de Fiscalização de 2019 e Prestação de Contas será realizado no dia 14 de fevereiro, das 8h30 às 17 horas, em Foz do Iguaçu, com apoio do Observatório Social deste município da região Oeste do Estado.
Como em todas as capacitações, presenciais e online, realizados pelo TCE-PR, as inscrições são gratuitas. Já estão previstas outras cinco edições do curso: em Guarapuava, Pato Branco, Maringá, Londrina e Curitiba. Em breve, a EGP abrirá as inscrições para os cursos nessas cidades.
O novo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, que assumiu o cargo no dia 23 de janeiro, deverá fazer a abertura do evento de Foz do Iguaçu, que será dividido em duas partes. Pela manhã, o servidor Rafael Morais Ayres, escolhido pelo presidente para o cargo de coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal no biênio 2019-2020, apresentará o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019. Neste ano, o PAF fiscalizará seis áreas-fim da administração municipal - educação, habitação, saneamento, saúde, transporte e urbanismo -, além de atividades-meio, como gestão de pessoas e gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
À tarde, servidores da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) abordarão os principais aspectos da Prestação de Contas Anual de 2018. Entre os tópicos estão a normatização, o escopo de análise, a composição e a estruturação da PCA, além dos prazos de remessas de dados ao Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM).
O público-alvo do evento são gestores e servidores dos entes municipais que anualmente devem prestar contas ao Tribunal: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos com contabilidade descentralizada; fundações de Direito Público; regimes próprios de previdência social, consórcios intermunicipais, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de Direito Privado. A documentação que compõem a PCA deve ser enviada em meio digital, via Portal e-Contas Paraná.
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