Dados divulgados pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) mostra que o município de Cascavel vem demonstrando total transparência sobre os recursos exclusivos para o enfrentamento à Covid-19. A apuração das informações é feita pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do MPPR, que avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados à Covid-19.
No ranking elaborado pelo Ministério Público, Cascavel aparece em segundo lugar com a nota máxima de satisfação sobre a transparência dos recursos exclusivos ao novo coronavírus.
A classificação dos municípios é feita a partir de normas estabelecidas pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná, com base em vários dispositivos legais, com destaque para à recente Lei Federal 13.979/2020, de fevereiro, que trata das medidas para enfrentamento do coronavírus no país.
Para o prefeito Leonaldo Paranhos, a transparência tem que estar na linha de frente da administração. "A transparência dos atos públicos tem norteado a administração de Cascavel e não abriremos mão dessa ferramenta, principalmente agora quando o país e o mundo atravessam por essa crise provocada pela pandemia da Covid-19. Transparência tem que estar na linha de frente e, por isso, estamos construindo a Escola da Transparência, com dinheiro economizado nas licitações do uniforme escolar", diz Paranhos.
Colegiado
O CAEx é composto por um colegiado que reúne diversos órgãos públicos, como o Ministério Público, as Controladorias-Gerais do Estado e da União, Tribunais de Contas Estadual e da União, Receita Federal e Polícia Federal, entre outros.
“A avaliação feita pelo Ministério Público do Paraná vem laurear o trabalho sério e transparente da administração municipal e da Secretaria de Saúde de Cascavel. Desde o fim de fevereiro, as medidas e estratégias para o enfrentamento à Covid-19 vem sendo pautada nos esforços de todos departamentos e divisões não só da Secretaria de Saúde, mas também pelas demais pastas do governo municipal, no sentido de proteger a nossa população”, enalteceu o Secretário Municipal de Saúde, Thiago Daross Stefanello.
Recursos para o enfrentamento à Covid-19
Secretaria de Saúde de Cascavel
Recursos Federais: R$ 9.815.159,20
Recursos Estaduais: R$ 656.908,00
Doações (Ministério Público do Trabalho): R$ 43.507,36
Recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS): R$ 3.118.474,72
RECEITA TOTAL: R$ 13.634.048,68
DESPESAS CORRENTES
EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): R$ 3.021.535,00
Testes / Exames: R$ 647.700,00
Material Hospitalar: R$ 683.530,80
Serviços Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho: R$ 2.160.059,66
Medicamentos e Equipamentos: R$ 415.843,70
Serviços (Diárias Hotel, Serviço de Entrega, Locação de Tendas e de Equipamentos): R$ 1.145.047,52
DESPESA TOTAL: R$ 8.073.716,68
Obs.: Os valores podem sofrer alterações diariamente, conforme repasse de verbas pelo Estado e União.
