Por questões de segurança, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu ontem, cautelarmente, todos os voos da Avianca Brasil, em uma medida que foi vista por analistas como o fim das operações da companhia. Com dívidas superiores a R$ 3,4 bilhões e em recuperação judicial desde dezembro, a empresa estava com uma média de 39 voos por dia - há um ano, esse número chegava a 280.
Em nota, o órgão regulador informou que os voos da companhia estão suspensos até que ela "comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança". A decisão da Anac foi tomada com base em informações prestadas pela própria Avianca à agência. A Anac não informou quais seriam os possíveis riscos.
Disputa
Com o cancelamento dos voos, volta o debate em torno do que acontecerá com os slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos do País, principalmente no de Congonhas, em São Paulo.
Os slots da Avianca são motivo de disputa entre as outras companhias aéreas e causaram até mesmo a saída da Azul da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
No início do processo de recuperação judicial, a Azul ofereceu US$ 105 milhões para ficar com a Unidade Produtiva Isolada (UPI), criada com os slots da Avianca, que deixaria de fora as dívidas. Às vésperas da assembleia de credores, Gol e Latam ofereceram, cada uma, US$ 35 milhões para ficar com uma parte desses slots, que passariam, então, a ser divididos em seis UPIs. O acordo das duas, porém, foi feito com a gestora Elliott, que detém 75% da dívida da Avianca, e tirou a Azul da jogada.
O leilão que concretizaria esse plano foi suspenso pela Justiça após questionamento de credores menores, o que paralisou o plano de recuperação.
Na semana passada, a Azul fez nova oferta. Dessa vez, de US$ 145 milhões. Mas a Avianca respondeu que a proposta "não é juridicamente viável", pois não foi analisada nem aprovada em assembleia de credores.
Com o entrave no processo de recuperação, o já minguado caixa da companhia aérea foi se extinguindo. Desde fevereiro, a empresa operava com recursos que vinham sendo injetados por Azul, Latam e Gol, em troca de preferência no leilão de slots. Ao todo, as três colocaram US$ 39 milhões (cerca de R$ 155 milhões) na Avianca. Gol e Latam pagaram, antecipadamente, mais US$ 70 milhões para o Elliott.
Com a suspensão das operações da Avianca, a briga pelos slots tem novo capítulo. Pela regra, por não estarem em uso, eles deveriam ficar vagos até o início da temporada de verão, em 26 de outubro. Antes de cada temporada, a Anac redistribui entre as aéreas os slots vagos. A primeira a ter direito é uma entrante, seguida pelas que já atuam no aeroporto, tendo prioridade as mais pontuais.
Procurada, a Avianca Brasil informou em nota que tomou a iniciativa de suspender "temporariamente suas operações (...) com o propósito preservar os padrões de segurança e eficiência que sempre foram prioridades em sua operação". A empresa afirmou ainda "estar focada em dar continuidade ao seu plano de recuperação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
