A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o segundo patamar da bandeira vermelha nas contas de luz em novembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Até outubro, a bandeira vermelha patamar 2 adicionava R$ 3,50 a cada 100 kWh.
A decisão já era esperada pelo setor elétrico e pelo mercado, após a mudança na metodologia do sistema, anunciada nesta semana. A partir de agora, além do preço da energia no mercado à vista, o sistema passa a considerar também o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que estão em patamar crítico em razão do prolongamento da estiagem na região central do País.
"Não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício", afirmou a Aneel.
"O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas", acrescentou a agência reguladora.
A seca levou o governo a realizar avaliações semanais sobre as condições de fornecimento de energia no País. O abastecimento está garantido, mas a custos elevados, devido à necessidade de acionamento de termelétricas. A estiagem é tão intensa que já é possível afirmar que o ano é um dos piores da história na região central do País, que reúne 80% de todos os reservatórios.
No novo sistema, a bandeira verde continua da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra cai de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional continua em R$ 3,00 a cada 100 kWh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança passa a R$ 5,00 a cada 100 kWh, ante R$ 3,50 a cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic, o que deixava a conta mais cara. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.
