A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que o custo médio ponderado de capital (WACC) das distribuidoras seja de 7,71%, depois de impostos, para o período entre 2018 e 2020. Atualmente, o WACC é de 8,09%.
"Estamos falando em uma variação relativamente pequena, ainda que seja impactante na capacidade de investimentos das distribuidoras", afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltando que essa redução não deve ter efeito relevante nas tarifas.
O WACC é um indicador que mostra a taxa de retorno mínima dos investimentos. Relator do processo, o diretor Tiago de Barros Correia, informou que a redução é da ordem de 5%.
Em seu voto, Correia abriu a possibilidade de a Aneel recalcular o WACC do setor de distribuição apenas para o ano de 2018, em razão do efeito que as eleições podem ter no setor.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse que a redução do custo médio ponderado de capital pode diminuir os investimentos das distribuidoras. Segundo ele, o setor registra dois anos seguidos de redução do Ebitda, com queda nominal de 26% entre 2014 e 2016, e a margem Ebitda do setor é de 15%, uma das menores do segmento de infraestrutura.
"É preciso que os custos sejam condizentes com a situação econômico-financeira que estamos vivendo", afirmou Leite. O presidente da Abradee mencionou que o mercado reagiu mal ao índice proposto para o WACC em uma nota técnica da Aneel, de 7,24%. A nota, divulgada em 24 de outubro, continha um índice menor que o proposto pela diretoria hoje.
Rufino disse que o mercado exagerou ao reagir à nota técnica da Aneel. "O mercado é mesmo muito nervoso em relação a isso. Estamos apenas abrindo audiência pública. Acho que houve certo exagero nessa reação. Naquela altura, nem a diretoria tinha deliberado. Era apenas uma nota técnica sobre o assunto", afirmou.
A proposta ficará em audiência pública entre os dias 16 de novembro e 15 de dezembro, quando a Aneel receberá as contribuições à proposta. A segunda fase da audiência pública ficará aberta entre os dias 20 dezembro a 12 de janeiro. Nesse período, os interessados poderão se manifestar a respeito das contribuições da primeira etapa da audiência pública. Se aprovados, os valores vão vigorar de janeiro de 2018 a dezembro de 2020.
