A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao Ministério da Saúde, decidiu rever sua posição de suspensão do herbicida paraquat do mercado brasileiro enquanto está aberto o processo de descontinuidade da molécula por um período de três anos.
O paraquat é um produto muito tóxico para humanos e animais, podendo causar intoxicações fatais, principalmente pela falta de um antídoto eficaz na reversão do quadro clínico. Mas, segundo a Anvisa, os riscos são para o produtor rural, não para o consumidor.
De acordo com Luís Eduardo Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a decisão demonstra uma visão acertada e alinhada com o que há de melhor na política pública de pesticidas no mundo, preconizados pelas agências de segurança da Europa (EFSA) e dos EUA (IPIE).
Para o secretário Rangel, o Ministério da Agricultura está alinhado com a preocupação toxicológica que a Anvisa coloca em relação ao produto e sua decisão regulatória. A agência, por sua vez, está também sensibilizada quanto a importância do paraquat para a agricultura nacional. “Prevaleceu o bom senso”, disse o secretário.
O produto, de baixo custo, é utilizado há vários anos por numerosos países. É aplicado no pré-plantio das culturas de grãos e na dessecação de culturas para a pré-colheita.“O paraquat é importante na dessecação das culturas (secagem) e não existe hoje no mercado outra opção e que dê o mesmo resultado”, esclareceu Rangel. “O seu uso está restrito a culturas de algodão, soja, arroz, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho e trigo”.
O Ministério da Agricultura acompanhou a força tarefa das empresas produtoras e associações de produtores, os quais solicitaram à ANVISA a revisão de sua posição da suspensão da molécula, já que se tratava de um produto antigo e havia entrado no rol das reavaliações da agência.
A agência acatou o pedido no último dia 27, durante a reunião da diretoria colegiada, e estipulou prazo de três anos de transição para que sejam apresentados novos estudos feitos à luz da ciência, que demonstrem e possam reverter a descontinuidade da manutenção do produto por mais tempo.
Maior produtor mundial do princípio ativo, a China baniu o paraquat em julho do ano passado. E na Europa, continente em que foi desenvolvido, seu uso não é permitido desde 2007.
MAPA
