O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que o Banco do Brasil (BB) detalhou nesta quarta-feira, 23, na 3ª reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a nova modelagem de financiamento de projetos que já está à disposição para os investidores que desejarem tomar o crédito.
Ao ser questionado sobre o papel que o BNDES terá no PPI, Moreira explicou que desde o início foram feitos estudos extensos sobre o processo de financiamento e que a primeira iniciativa do PPI foi trazer uma nova modelagem. "O financiamento não terá um único endereço. O financiamento não será só do BNDES, colocamos também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal", afirmou.
Moreira disse ainda que o Banco do Brasil terá a responsabilidade de coordenar os bancos privados no financiamento e que isso "significa concorrência". De acordo com o ministro, o segundo ponto definido pelo Conselho do PPI foi "acabar com empréstimo-ponte para que pudéssemos construir uma modelagem de financiamento que se aproximasse mais do mercado".
Moreira destacou que, com isso, se caminha na direção de ter no sistema de financiamento brasileiro uma linha que seja capaz de garantir um financiamento para infraestrutura. Segundo ele, isso pode criar um mercado de debêntures de infraestrutura.
Moreira explicou que a transformação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em Taxa de Longo Prazo (TLP), que será a nova balizadora dos empréstimos do BNDES, tem como objetivo justamente criar condições para esse mercado de debêntures de infraestrutura. "E esse mercado, para ser robusto, não pode ser exclusivamente público", afirmou.
O ministro afirmou que atitudes claras e firmes, que garantem segurança jurídica, têm sido a tônica do PPI e que isso contribuirá para estreitar as relações com o Tribunal de Contas da União e órgãos reguladores.
