Com um descasamento de capital que já ultrapassa os R$ 900 milhões e risco real de liquidação da carteira, a Cassi - o plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil - tenta pela terceira vez alterar seu estatuto para aumentar a contribuição dos associados e tentar salvar suas finanças. A proposta inclui ainda um aporte de mais de R$ 1 bilhão do próprio BB já no próximo mês. Os principais sindicatos apoiam a proposta.

Desde o ano passado, a Cassi tem sofrido reveses nas tentativas de aprovar, com os funcionários do banco, propostas para equalizar o déficit do plano - que atende a funcionários da ativa e aposentados, além de suas famílias. A primeira tentativa, no fim do ano passado, foi rejeitada. A segunda, em maio deste ano, conseguiu maioria de votos, mas não atingiu o quórum mínimo necessário para ser aprovada.

Agora, uma terceira proposta está em votação até o dia 28 de novembro - dessa vez, com o peso de um ultimato dado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ela exige a apresentação, até 10 de janeiro, de um plano de saneamento que comprove a possibilidade de readequação financeira da Cassi em um período de 36 meses. Sem uma solução para o problema, o órgão regulador pode determinar a alienação da carteira do plano para outras empresas e, no limite, sua liquidação.

A nova proposta, que ainda encontra resistência entre parte dos funcionários do banco, prevê o ingresso imediato de mais de R$ 1 bilhão no caixa da Cassi já em dezembro, por meio de aportes do banco.

O texto que está em votação prevê que os funcionários e aposentados do banco continuarão contribuindo com 4% do salário, com o acréscimo de 1% para o primeiro dependente (no caso de funcionários da ativa) e 2% (aposentados); 0,5% para um segundo dependente; e 0,25% para os demais dependentes, até um teto de 7,5% da remuneração.

Já o BB manteria o aporte de 4,5% do salário, com o acréscimo de 3% por dependente, até o máximo de três dependentes. Ou seja, no caso do banco, o teto seria de 13,5% da remuneração. A diferença é que o banco não fará aportes para os dependentes dos aposentados - sem que isso represente qualquer alteração na cobertura desses associados.

Um funcionário da ativa com salário de R$ 6.000 e que tenha o cônjuge e dois filhos como dependentes contribui hoje com R$ 240 por mês. Com a mudança, ele passará a pagar mais R$ 105, chegando a um total de R$ 345. Já o BB aportaria R$ 270 mais R$ 180 por dependente, chegando a R$ 810 por mês. Nas estimativas da Cassi, o novo modelo de cobrança garantirá fluxo adicional de cerca de R$ 700 milhões por ano ao plano.

Votação

Diferentemente das votações anteriores, dessa vez a proposta conta com o apoio dos principais sindicatos que representam os funcionários do banco, como a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf CUT). Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), que representa cerca de 5% dos funcionários do banco, mantém a posição contrária à mudança e quer que o BB assuma parcela maior do rombo do plano.

Mesmo que a proposta seja aprovada, essa não seria uma solução definitiva para a sustentabilidade do plano de saúde, admite o presidente da Cassi, Dênis Corrêa. Isso porque a inflação médica seguirá crescendo em ritmo maior do que os reajustes salariais dos funcionários.

Ainda assim, ele defende a proposta como uma forma de resolver o problema urgente de capital da Cassi, garantindo ainda um fôlego financeiro que sustente a operação e gestão do plano nos próximos dois ou três anos. "Nenhuma proposta vai resolver o problema para sempre, mas temos uma situação grave para ser resolvida agora."

Se a terceira tentativa de mudança no estatuto não for aprovada, Corrêa avalia ser improvável uma quarta rodada de votações. "Em todas as reuniões de negociação, o Banco do Brasil enfatizou que essa seria a última proposta e alegou que já estaria indo ao seu limite", relata.

A Cassi tem hoje mais de 400 mil beneficiários, sendo que cerca de 168 mil titulares estão aptos a votar, incluindo 90 mil aposentados do BB. Com os sucessivos déficits de caixa, desde março de 2018 o plano está impedido de cadastrar novos associados. "É importante sanear as contas agora para voltar a abrir o plano e oxigenar a entrada de novos recursos", disse Corrêa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.