O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, reafirmou nesta quinta-feira, 28, por meio de newsletter publicada pelo BC, pontos da metodologia de cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), que passa a ser a referência das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de janeiro.
Pela metodologia estabelecida, a TLP será apurada mensalmente e composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por uma taxa de juros prefixada. Conforme o BC, esta taxa prefixada será definida na data de contratação da operação de financiamento e valerá por todo o prazo em que os recursos permanecerem aplicados nessas operações.
Na newsletter, o BC esclarece que vai estimar diariamente a estrutura a termo da taxa de juros das Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-B), com base nas negociações de mercado desses títulos. Dessa estrutura, o BC vai retirar a informação diária sobre a taxa da NTN-B com vencimento cinco anos à frente.
"Ao final de cada mês, tira-se a média dessas taxas diárias vigentes nos três meses anteriores, e essa é a taxa que o BC vai divulgar", explicou Dâmaso.
"Diferentemente da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), não haverá uma divulgação da TLP a vigorar para o período seguinte, já que ela só será conhecida após decorrido esse período. Em vez disso, o Banco Central vai divulgar no último dia útil de cada mês a taxa prefixada que compõe a TLP, para vigorar para todas as operações a serem contratadas no mês seguinte", acrescentou.
O diretor do BC lembrou ainda que operações realizadas com o BNDES até 1º de janeiro ainda terão como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com base na meta de inflação e no risco País. Em sua reunião desta quinta, o CMN vai determinar o porcentual da TJLP para o último trimestre de 2017. Atualmente, a taxa está em 7% ao ano.
Para Damaso, com o estabelecimento desta metodologia para a TLP, a taxa será apurada com base em critérios objetivos e transparentes, definidos a partir de taxas praticadas no mercado financeiro. "Isso permite um ambiente mais favorável à condução da política monetária e à alocação da poupança doméstica em projetos de investimento, refletindo de forma mais adequada o custo de oportunidade dos recursos dos fundos que financiam as operações de longo prazo no Brasil", defendeu.
