O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 18, que o Ministério da Economia estuda medidas para trabalhadores autônomos e elas estão em fase final. Além disso, segundo o presidente, o governo deve socorrer empresas de aviação civil.
Ontem, Bolsonaro já tinha dito que o governo estuda distribuir vales para quem não tem carteira de trabalho assinada e trabalha por conta própria, os informais. Esse é o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil.
A equipe econômica discute com o Congresso o valor do vale para cada pessoa e quais regras de renda deveriam ser postas como condição para ter direito ao benefício.
Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o País.
Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou, para socorrer as aéreas, está em estudo desoneração da folha de pagamentos das empresas aéreas e a redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.
Durante coletiva que ocorre agora no Palácio do Planalto, Bolsonaro citou medidas já anunciadas na semana passada e também na segunda-feira, 16, para o combate aos efeitos da pandemia na economia. O plano anticoronavírus prevê a injeção de R$ 147,3 milhões em medidas emergenciais.
Entre as medidas anunciadas pelo presidente estão a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, ingresso de R$ 46 bilhões, e a ampliação de R$ 3,1 bilhões no orçamento do Bolsa Família, o que vai permitir o ingresso de 1,2 milhão de famílias no programa.
Bolsonaro também citou o adiamento do pagamento de tributos para empresas e o reforço de linhas de crédito pelos bancos públicos.
