A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abre, entre os dias 30 de abril e 3 de maio, das 8h às 17h, o chamamento público para os interessados na venda ambulante no entorno dos cemitérios durante o final de semana do Dia das Mães, comemorado no próximo dia 12.
Para a obtenção da licença, os interessados devem protocolar o pedido na sede administrativa da CMTU, localizada na rua Professor João Cândido, nº 1.213. A liberação dos alvarás será feita por ordem de chegada, mediante apresentação de documentos e pagamento das taxas referentes à exploração do espaço público.
Além de entregar requerimento datado e assinado, o interessado deverá anexar à solicitação cópias da cédula de identidade e CPF, cópia do comprovante de residência e, se for o caso, licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também pode ser utilizada como documento pessoal na hora da inscrição.
Cada espaço disponível para locação mede 2 m² e o valor das taxas muda conforme a quantidade de vagas desejada. Para a comercialização nas modalidades barraca, tenda ou mesa na calçada, o montante cobrado para apenas um lugar é de R$ 148,33. Dois espaços custam R$ 197,75 e o preço do aluguel para três vagas é de R$ 247,17. Já nas categorias veículo automotor ou trailer de pequeno a superfície mede 6 m² e a tarifa fica em R$ 395,48.
Para este ano, a CMTU ofertou um total de 370 vagas no entorno dos cemitérios municipais. São 130 no Padre Anchieta, 90 no São Pedro, 70 no Jardim da Saudade, 60 no João XXIII e 20 no cemitério São Paulo. A aquisição da licença dá direito à venda nos locais durante os dias 10, 11 e 12 de maio. Solicitações para o comércio de bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais não serão aceitas.
Serviço
Dúvidas sobre o credenciamento podem ser tiradas na CMTU junto à Coordenadoria de Espaço Público. O setor atende no telefone 3379-7941 ou, ainda, no e-mail [email protected].
(com N.Com)
