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Cade deve barrar negócio de irmão de Joesley Batista

17 out 2017 às 06:40
Por: Estadão Conteúdo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tende a reprovar a compra da Mataboi pela JBJ, empresa de José Batista Júnior, irmão de Joesley Batista. Segundo fontes que acompanham o caso, os advogados das empresas chegaram a propor um acordo para permitir a aprovação da operação, mas as negociações não avançaram.

Depois de ser envolvido na delação de executivos da JBS, o Cade julgará o caso amanhã. Apesar de a JBJ ser uma empresa independente da JBS, o conselho vê problemas na operação justamente pelo parentesco entre os donos dos dois grupos, já que a compra de mais um frigorífico poderia aumentar indiretamente a concentração de mercado da empresa de Joesley por meio de troca de informações e combinações entre os irmãos.

Ontem, advogados se reuniram com o relator do processo, Alexandre Cordeiro. A empresa sugeriu adotar políticas de governança que barrassem a troca de informações entre JBJ e JBS. O caso ainda será discutido pelo relator com os demais conselheiros amanhã antes de ir a julgamento.

Além de decidir se reprova ou não a operação, o conselho também terá de definir que destino dará para a Mataboi: se determina a devolução da empresa aos antigos donos, que já manifestaram não ter interesse, ou a venda a uma terceira empresa.

Um dos fundadores da JBS, Batista Júnior, conhecido como Júnior Friboi, comprou a Mataboi em 2014, quando o frigorífico estava em recuperação judicial. O movimento ocorreu após ele deixar o grupo JBS em 2013 com planos de concorrer ao governo de Goiás, que não se concretizaram.

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As três plantas compradas da Mataboi formam todos os ativos frigoríficos da JBJ, que tem também fazendas de gado para abate e empreendimentos imobiliários. A operação só foi notificada ao Cade em 12 de novembro de 2016, fora dos prazos legais. Com isso, o tribunal multou as empresas em R$ 664 mil no fim do ano passado.

O presidente atual da Mataboi, José Augusto Carvalho, indicado pela JBJ após a compra da empresa, disse ao Estadão/Broadcast ter esperança de que a operação poderá ser aprovada. "Essa não é uma operação da JBS, são empresas independentes. Não observamos essa preocupação que o Cade tem porque não é o mesmo grupo econômico e nossa operação é pequena, não é comparável à JBS", afirmou.

Recurso

Na semana passada, advogados da JBJ recorreram ao Cade alegando que o prazo de análise do caso (de até 330 dias) já tinha expirado, o que garantiria a aprovação automática da operação. O conselho ainda não julgou o pedido, mas deverá negá-lo.

Em setembro, a superintendência do Cade emitiu parecer ressaltando que, mesmo sem relação societária entre a JBS e a JBJ, o parentesco de Júnior com os donos da JBS, líder no mercado brasileiro no abate e comercialização de carne in natura, e ações como a indicação do empresário para a presidência da JBS na ausência de seus irmãos são "evidências de uma potencial atuação coordenada entre as empresas após a conclusão da operação".

Em decisões anteriores, o Cade já havia determinado que a JBS não poderia adquirir novos frigoríficos por estar com a participação nesse mercado no limite do "concorrencialmente saudável". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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