O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, além da adoção de novas medidas de defesa comercial.
Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que permite a redução temporária da alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 contemplam bens de capital e de informática, enquanto 638 são destinados a autopeças.
Segundo o colegiado, a medida busca estimular investimentos, reduzir custos industriais e ampliar a competitividade, ao viabilizar a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.
Além dos ex-tarifários, o Gecex também zerou a alíquota de importação para 20 insumos industriais e agropecuários, além de dois produtos finais. As isenções abrangem itens voltados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Medidas antidumping
Na mesma reunião, o comitê aprovou três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.
No setor de dispositivos médicos, foi aplicada medida antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.
Já no segmento siderúrgico, foram aprovadas medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China. As ações buscam neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a lista detalhada dos produtos com alíquotas zeradas e as especificações das medidas antidumping serão divulgadas após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
