É só caminhar pelo calçadão no centro da cidade para ver a diversidade de produtos comercializados. Mas não é nas lojas, não. De cigarro a flor, de alimentos e brinquedos. De acordo com a CMTU, 250 ambulantes estão cadastrados junto à Companhia e podem atuar nas ruas da cidade.
O problema é que o número de trabalhadores não legalizados vem crescendo. Estima-se que, para cada ambulante com alvará, existam outros 4 sem licença. Por isso, o órgão promete endurecer a fiscalização.
Só nesta semana foram apreendidos quase mil maços de cigarro e 800 DVDs, além de roupas e maquiagens. Na manhã desta sexta-feira (12), em uma ação conjunta entre CMTU e Guarda Municipal, os agentes recolheram pães e 132 caixas de morango.
O comércio de alimentos por ambulantes não é proibido, mas é preciso ter autorização da vigilância sanitária e da CMTU. No entanto apenas preencher o requerimento não garante a licença. Uma ambulante que prefere não se identificar já fez o pedido na CMTU. Ela afirma que há um ano ela vende hortifrúti no centro da cidade, onde a clientela é maior, mas sem o alvará.
A taxa de renovação do alvará para ambulantes que utilizam carrinhos manuais ou motorizados fica entre R$ 47 e R$ 356, dependendo do espaço ocupado, que pode variar de 3 a 7 metros quadrados.
Os trabalhadores só não podem comercializar produtos contrabandeados e itens industrializados encontrados no comércio formal. Alimentos, artesanatos e outras mercadorias são todas passíveis de autorização.
(Reportagem: Larissa Trevisan/Fábio Lainetti)
