O Ministério da Economia estuda ampliar o limite do Banco do Brasil e da Caixa Econômica no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), aposta do governo Bolsonaro para destravar o crédito para socorrer micro e pequenos empresários na crise, apurou o Estadão/Broadcast com três fontes, que aceitaram falar na condição de anonimato.

Juntos, os dois bancos públicos já emprestaram mais de R$ 5 bilhões. Os concorrentes privados, por sua vez, ainda não começaram a operar a linha.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, admitiu ontem que os recursos do Pronampe terão de ser revistos. "Já estamos preocupados, porque recursos do Pronampe vão terminar em breve", admitiu, durante audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas ligadas à pandemia do novo coronavírus.

Diante disso, o Ministério da Economia teria solicitado ao Banco do Brasil, que administra o Fundo Garantidor de Operações (FGO), responsável por garantir as operações, rever os limites do programa. São duas consultas, explica uma fonte. De um lado, a pasta solicitou uma análise sobre a possibilidade de aumentar o limite dos bancos de maneira geral. Também pediu um estudo com foco somente no próprio BB e na Caixa, o que poderia elevar o limite apenas das instituições públicas, que têm sido as mais atuantes no Programa.

Recursos

O orçamento total do Pronampe é de R$ 18,7 bilhões, a partir de R$ 15,9 bilhões que foram aportados em recursos do Tesouro no FGO para serem utilizados como garantias. Cada banco tem direito a um pedaço desses recursos, que varia conforme o porte das instituições. "A divisão inicial foi simplista. Foi em torno de 20% para cada um dos cinco grandes bancos. Não faz muito sentido isto. Então, é natural um ajuste", diz uma fonte, que prefere não ser citada.

O BB foi o banco que mais emprestou no Pronampe até agora. O banco contratou R$ 3,3 bilhões e espera alcançar o teto, de R$ 3,7 bilhões, ainda nesta semana. Em operações, já foram quase 54 mil, conforme informações exclusivas obtidas pelo Estadão/Broadcast. A Caixa liberou R$ 1,84 bilhão em um total de 22,32 mil contratos, de acordo com balanço do banco até às 19 horas de hoje.

Caso o limite de BB e Caixa seja alterado, a fatia para os rivais privados pode se reduzir. Gigantes como Itaú Unibanco e Bradesco, por exemplo, ainda não deram o pontapé na modalidade. As justificativas para não terem começado a operar o Pronampe vão de questões burocráticas, e que impedem a oferta em larga escala e em canais digitais, ao retorno da linha, considerado baixo.

A expectativa de alguns bancos era a de que parte dos entraves caísse com a aprovação de uma nova versão do regulamento do FGO, que garante as operações, esperada para essa semana. Do lado do retorno, o Banco Central flexibilizou as exigências de capital na modalidade como uma forma de torná-la mais atrativa para as instituições financeiras.

Na semana passada, o vice-presidente de agronegócio e governo do BB, João Pinto Rabelo, disse que o Pronampe havia atraído o interesse de 23 instituições financeiras. Desse grupo, 14 entregaram a documentação ao BB, que administra o Fundo Garantidor de Operações, e 5 já tiveram a adesão formalizada.

O Pronampe é mais uma tentativa do governo Bolsonaro de fazer o crédito chegar às mãos dos micro e pequenos negócios. Procurado, o Ministério da Economia não comentou. BB e Caixa também não se manifestaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.