Numa tentativa de mostrar ao setor privado que o governo vem se empenhando em melhorar a eficiência dos gastos públicos, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez nesta sexta-feira, 29, uma apresentação a empresários na qual destacou medidas tomadas para conter as despesas com o funcionalismo, no que chamou de "modernização da gestão de pessoas".

Durante reunião com executivos da construção civil e da indústria de base na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Oliveira falou sobre o Programa de Demissões Voluntárias (PDV) do Executivo, bem como abordou o que tem sido feito para aproximar o serviço público da eficiência do setor privado.

O esforço, disse, é necessário não só por os servidores ativos representarem a segunda maior despesa obrigatória do governo (12,6% da despesa total), mas também porque 39% dos servidores se aposentarão nos próximos dez anos, exigindo uma reestruturação das carreiras.

O ministro deixou o encontro sem falar com repórteres que o esperavam na Fiesp. Sua apresentação foi, no entanto, distribuída aos jornalistas pela assessoria de imprensa da entidade patronal. O conteúdo dos slides mostra que Oliveira voltou a ressaltar a importância da reforma da Previdência, sem a qual não se alcança, segundo ele, o equilíbrio das contas públicas.

De acordo com o ministro, a agenda do Planalto pressupõe uma transição do ajuste fiscal de curto prazo, que envolve a redução das despesas discricionárias - responsáveis por 8,2% dos gastos totais -, para a reforma estrutural, no sentido de atacar as despesas obrigatórias (91,8% do orçamento), caso da Previdência.

Conforme Oliveira, o governo está tentando diminuir as despesas do funcionalismo com instrumentos de adesão voluntária, sem reduzir salários ou demitir arbitrariamente servidores, apesar da situação fiscal "extremamente grave" do País. "É bom frisar que as medidas lideradas por este ministério não visam responsabilizar os servidores pela crise fiscal", comentou.

Para o ministro, o PDV no Executivo Federal, instituído pela Medida Provisória 792, não deve ser equiparado às demissões de funcionários públicos dos anos 90. Nesse ponto, lembrou que, antes de tomar a decisão final de se desligar do governo, o servidor que quiser "experimentar" o setor privado pode reduzir sua jornada de trabalho e entrar em licença sem remuneração.