O governo terá até o fim deste ano para "avaliar melhor os números" para 2018 sobre a necessidade para o cumprimento da chamada "regra de ouro" do Orçamento, disse nesta quarta-feira, 4, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A equipe econômica pede a devolução de mais R$ 130 bilhões no ano que vem ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que já assentiu com a antecipação de R$ 50 bilhões em 2017. Segundo Oliveira, é preciso verificar se o banco "terá ou não capacidade para aportar esses recursos".
"O BNDES acabou de aprovar liberação dos recursos que nós precisamos este ano. Temos até o final do ano para avaliar melhor os números (de 2018) e ver se realmente o BNDES terá ou não capacidade para aportar esses recursos. O fato é que qualquer decisão que seja tomada deverá sempre respeitar a capacidade do BNDES e a necessidade de oferta de crédito", disse o ministro após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
O BNDES aprovou na semana passada a devolução dos primeiros R$ 33 bilhões ao Tesouro Nacional e deve ainda fazer um segundo pagamento em novembro, de R$ 17 bilhões. Mas o pedido de mais R$ 130 bilhões em 2018 está sendo alvo de uma intensa disputa travada nos bastidores entre integrantes do banco e da equipe econômica.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, tem inclusive elevado o tom em suas declarações sobre o tema. Hoje, ele voltou à carga e disse que o banco "não tem tanto cheque para passar para a viúva". "Acabamos sendo constrangidos, na medida em que olham para nosso caixinha como sendo a solução para esse desequilíbrio", afirmou em evento em São Paulo.
O governo precisa da devolução para fazer frente a um rombo de R$ 184 bilhões detectado no cumprimento da "regra de ouro", que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes. O descumprimento da norma é crime de responsabilidade das autoridades. O cenário é tão grave que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre o tema, como revelou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O ministro Dyogo Oliveira ressaltou nesta quarta-feira que as conversas do governo com o BNDES têm ocorrido em "tom sempre muito cordial", com um diálogo "construtivo". Ele garantiu que os trabalhos continuarão a ser conduzidos dessa maneira.
"Temos que ver realmente a demanda de crédito do BNDES, os recursos que ele precisa, inclusive para manter o caixa em nível de segurança. Aquilo que for possível sim pode ser adiantada para ajudar no cumprimento da regra de ouro", afirmou o ministro.
