Pronta para ir a votação no Congresso, a proposta de redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1, em que o empregado tem apenas um dia de folga semanal, deve se consolidar como um dos principais temas da campanha do presidente Lula à reeleição. O texto mais avançado, em tramitação há mais de uma década, tem perspectiva de ser votado ainda em 2026. Paralelamente, ao menos outras três iniciativas com conteúdo semelhante continuam em análise na Câmara dos Deputados e no Senado.
O tema ganhou apoio popular nas redes sociais em 2025, mas já é discutido no campo político desde 2015, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o projeto de emenda constitucional (PEC) 148/2015, que visa alterar a Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. Os outros três projetos, com teor semelhante, devem ser arquivados se a PEC de Paim passar.
Se aprovada, a mudança será gradual, ao longo de quatro anos, de acordo com o texto do relator, o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Considerando-se a tramitação já neste ano, a jornada semanal passaria a 40 horas em 2027, diminuindo uma hora por ano até chegar a 36 horas em 2031.
"Acredito que tenha chance de aprovação ainda em 2026, tendo em vista que estamos em ano eleitoral e esse é um tema que vai entrar em debate na campanha", disse Paim ao UOL. "Não acredito que será difícil aprovar as 40 horas semanais, porque a escala 5x2 já existe em diversos setores e não vai ter esse impacto negativo na economia que as pessoas dizem que terá", acrescenta, lembrando que a jornada já foi de 48 horas semanais no passado.
Paim disse que a intenção é reduzir a jornada de forma gradual, para que os empregadores consigam se adaptar. "Muitos setores como o da hotelaria, restaurantes, indústrias e comércios, já estão reduzindo essa carga horária."
Na apresentação do projeto, Paim alega que redução na carga horária semanal traria benefício imediato para os trabalhadores, "que poderão melhorar a qualidade de vida e aumentar o tempo disponível para atividades pessoais, familiares e cuidados com a saúde".
Já para os empregadores, segundo ele, "a mudança pode exigir ajustes na organização do trabalho e possivelmente a contratação de mais funcionários para manter o funcionamento do negócio", gerando mais postos no mercado de trabalho.
Para a economia, "a mudança pode ter impactos diversos, como possível aumento dos custos operacionais para as empresas, mas por outro lado, um aumento na produtividade dos funcionários", argumenta o senador.
Paim admite que chegar à jornada de 36 horas semanais exigiria "uma negociação mais ampla, mas nosso objetivo principal é garantir que as 40 sejam aplicadas, e a partir daí vamos negociar as escalas decrescentes."
