O panorama fiscal do Brasil permanece desafiador, afirma a agência de classificação de risco Fitch Ratings em relatório sobre perspectivas para a América Latina divulgado nesta quarta-feira, 11. A avaliação é que alcançar a estabilização da dívida nos próximos anos é improvável, por conta da dificuldade em cortar despesas obrigatórias do Orçamento, os crescentes gastos com a Previdência e a recuperação ainda lenta da economia.
A Fitch projeta que a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB), um dos principais indicadores de solvência de um país, deve subir de 69,9% no ano passado para 76,6% este ano e bater em 80,1% em 2018, um dos níveis mais altos entre emergentes. O documento divulgado nesta quarta menciona que pelas projeções oficiais do próprio governo, um superávit primário só deve vir em 2020. Na terça-feira, 10, a Moody's já alertou sobre as dificuldades que o Brasil terá para estabilizar a dívida/PIB e que a tendência é de crescimento do indicador nos próximos anos.
A diretora da Fitch responsável por Brasil Shelly Shetty afirma no relatório que reformar o sistema previdenciário no Brasil permanece essencial, inclusive para o governo conseguir cumprir a medida que estabelece um teto para os gastos públicos. Contudo, a perspectiva para a aprovação da reforma permanece incerta. "As eleições presidenciais de 2018 também podem começar a distrair os políticos da agenda de reformas."
Após amargar dois anos de forte recessão, 2017 deve ser marcado pela volta do crescimento no Brasil, ainda que em ritmo moderado, ressalta Shetty no relatório. A previsão da Fitch é que o PIB cresça 0,6% este ano e 2,5% em 2018. A queda considerável dos juros, a melhora do mercado de trabalho, a recuperação dos salários e o cenário externo, que permanece favorável, devem contribuir para que a atividade econômica no Brasil ganhe força nos próximos meses.
Ao mesmo tempo, a Fitch alerta que alguns fatores podem comprometer o ritmo da recuperação, incluindo o endividamento ainda alto de empresas e famílias, a incerteza política e as dúvidas sobre os rumos do ajuste fiscal. O relatório menciona ainda que a inflação tem tido queda significativa e as expectativas para os índices de preços estão bem ancoradas, dando ao Banco Central espaço para cortes adicionais de juros. Além disso, o déficit da conta de transações correntes teve queda significativa e deve fechar o ano em 1%, abaixo do nível de 1,3% de 2016.
A Fitch ressalta ao final do documento alguns fatores que poderiam melhorar a confiança no Brasil: aprovação de reformas, avanço na implementação de políticas econômicas e aceleração da consolidação fiscal que leve a maior certeza de que o governo conseguirá estabilizar a relação dívida/PIB no médio prazo.
Já entre os fatores que podem prejudicar a confiança dos agentes, a Fitch menciona a volta da turbulência política, a queda das reservas internacionais e o fracasso em barrar o aumento do rombo fiscal do governo.
