O presidente da Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), está confiante em relação à aprovação da reforma da Previdência no colegiado que decide se a proposta respeita os preceitos da Constituição.
O deputado afirmou que está fazendo um levantamento entre os membros da comissão, mas que, apesar de ainda estar no início, acredita já ter maioria favorável. "Creio que sim (que há maioria para votar a admissibilidade)", disse ele ao final da primeira sessão da CCJ nesta terça-feira, 19, na Câmara.
Ele voltou a afirmar que aguarda o envio do projeto sobre a previdência dos militares do Executivo ao Parlamento para designar o relator da PEC na CCJ. O deputado havia dito ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na segunda-feira que este relator não será alguém em primeiro mandato nem da oposição ou muito menos do partido de Jair Bolsonaro, o PSL. O Broadcast apurou que o relator também não deve ser do partido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, o DEM.
"Está tudo dentro do nosso cronograma", disse o presidente do colegiado. Francischini ponderou que, caso haja indício de uma demora do envio do PL dos militares, vai conversar com todos os coordenadores da CCJ. "E vamos entrar em um acordo", disse.
Ele afirmou ainda que está finalizando nesta terça-feira, 19, as conversas sobre quem deve ser o relator e, para isso, irá realizar uma série de reuniões. Até quinta-feira, no máximo, será apresentado um nome. Esse parlamentar escolhido terá até o dia 26 para apresentar um relatório, para ser votado no dia 4 de abril, pelo cronograma de Francischini. Depois disso, a PEC seguirá para uma comissão especial, para só depois ir ao plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos para caminhar para o Senado.
Nesta terça-feira foi realizada a primeira sessão da atual legislatura da CCJ. Os deputados não chegaram a nenhum acordo para aprovar os projetos que estavam na pauta, como o projeto do Senado sobre a criação da Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida. A oposição marcou presença durante o debate. Deputada do PSOL, Taliria Petrone (RJ) fez uso da palavra por sete vezes durante a sessão.
