O governo vai alterar as condições de financiamento do BNDES para viabilizar a construção da Ferrogrão, projeto ferroviário de R$ 12,7 bilhões, previsto para ligar os Estados de Mato Grosso e Pará. As mudanças preveem o aumento dos prazos de carência e do próprio financiamento ao projeto.
Em vez de cinco anos para começar a pagar o empréstimo, o investidor terá entre sete e oito anos. O financiamento, que atualmente tem previsão de ser quitado em até 20 anos, ficará entre 25 e 30 anos. Com essas alterações, o governo quer convencer os investidores sobre a viabilidade de tomar um empréstimo que poderá chegar a até 80% do preço total da ferrovia, algo em torno de R$ 10 bilhões.
As informações foram confirmadas por Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de coordenação de projetos do Programa de Participação em Investimentos (PPI). "O BNDES está absolutamente receptivo a isso. Estamos certos de que essas condições serão viabilizadas", disse.O projeto prevê que a ferrovia comece em Sinop (MT), no centro da produção de grãos do Mato Grosso, e avance rumo ao Norte, margeando a BR-163, até chegar ao porto de Miritituba, no Pará. A partir dali, a carga acessa a hidrovia do Rio Tapajós, segue até o Amazonas e ganha o Atlântico.
O processo de licenciamento ambiental da ferrovia também terá mudanças. O governo manteve toda a responsabilidade do licenciamento sobre os empreendedores, mas vai incluir um teto para os custos com condicionantes ambientais, para que o dono do projeto tenha uma previsibilidade sobre esses gastos. A ideia é que um total de até R$ 400 milhões fique sob a responsabilidade do concessionário da ferrovia. Se os custos ultrapassarem esse valor, a União assume a conta do excedente.
Tradings. Os 933 quilômetros de extensão do projeto, que pretende transformar o mapa logístico do escoamento de cargas do País a partir do "Arco Norte" foram desenhados pelo grupo de tradings formado pela Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus e EDLP.
A Ferrogrão passou por sua primeira audiência pública esta semana, em Cuiabá (MT). Entre as manifestações públicas que ocorreram durante o encontro, representantes de caminhoneiros reclamaram que a ferrovia poderia ameaçar o emprego da categoria. Retirar o grande volume dos caminhões das estradas, no entanto, é premissa básica da construção da ferrovia.
Até 12 de dezembro, o projeto será ainda tema de debate em Belém (PA), Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT) e Brasília (DF). A expectativa é que as colaborações sejam consolidadas até fevereiro, quando o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da Ferrogrão deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano que vem.
O contrato prevê que a ferrovia seja construída em cinco anos, prazo apertado para entregar 1.142 quilômetros de malha, se incluídos os pequenos ramais que precisam ser feitos em pátios logísticos. Por causa do processo de licenciamento ambiental, a previsão hoje é que a obra comece, efetivamente, em meados de 2020.
Fundo com produtores. Parte dos R$ 10 bilhões que BNDES poderá emprestar para a construção da Ferrogrão pode sair de um fundo de investimento que o banco estatal pretende montar, com a participação direta de produtores rurais como sócios da concessionária. A proposta é do presidente do banco, Paulo Rabello de Castro. O "fundo de recebíveis", comentou, seria lastreado nas próximas safras dos produtores.
Com esse seguro de venda firmado com compradores, os produtores rurais criariam o fundo, a ser administrado pelo BNDES. O banco, por sua vez, atuaria como um intermediário no processo de inserção das cotas desse fundo no mercado de capitais. "Enquanto isso, o BNDES pode comprar esses papéis e capitalizar o controlador da ferrovia", comentou. A partir daí, a concessionária da ferrovia integraria operadores e os usuários da malha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
