Depois de os programas lançados se sobreporem e não alcançarem o objetivo esperado, o governo Bolsonaro aprimora medidas para destravar o crédito às pequenas e médias empresas em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Além de ampliar o escopo do financiamento de salários, cuja oferta de recursos ficou bem abaixo do esperado, avança na regulamentação da linha que terá garantia do fundo de aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde o início da turbulência econômica deflagrada pela pandemia, os bancos já emprestaram mais de R$ 900 bilhões em recursos novos, renovações e suspensão de parcelas de empréstimos, conforme balanço da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicado ontem. Apesar de o volume beirar R$ 1 trilhão, os recursos às pequenas e médias empresas ainda enfrentam dificuldades para chegar na ponta, seja por problemas na oferta ou até mesmo baixo apetite por endividamento frente às restrições impostas para cessão aos empréstimos.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu ontem que as políticas para pequenas e médias empresas têm de ser intensificadas e o governo discutiu no fim de semana medidas para que a ajuda chegue de forma mais rápida à ponta. "Esse é nosso principal problema hoje. O Banco Central deve anunciar medidas em breve com esse direcionamento", disse, durante audiência pública virtual na comissão mista que acompanha medidas de combate à pandemia no País.
Uma das modalidades esperadas é a linha que terá como garantia o fundo de aval do BNDES. A medida provisória que permitirá a injeção de cerca de R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e mudará suas regras está pronta e sua publicação é esperada para hoje. A expectativa era que a mesma fosse divulgada no fim de semana, mas questões operacionais atrasaram o cronograma.
A linha que contará com garantia do FGI deve contemplar empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. Após a publicação da MP, a modalidade ainda deve levar algumas semanas até ficar pronta, apurou o Estadão/Broadcast. Isso porque há todo um trâmite de aprovação necessário e questões operacionais. O orçamento de R$ 20 bilhões a ser injetado no FGI já está aprovado, mas a ideia é liberar os recursos em tranches de R$ 5 bilhões ou R$ 10 bilhões.
Folha
Já o programa criado para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas durante a crise está sendo ampliado, depois de seu desempenho ter ficado bem abaixo do previsto. Dos R$ 40 bilhões em recursos, só foram consumidos cerca de R$ 2 bilhões, conforme dados do BC compilados entre 8 de abril e 27 de maio. Em torno de 79,9 mil empresas foram beneficiadas, com 1,318 milhão de empregados.
Para tentar elevar esses números, o programa será reformulado, conforme a MP 944, que estabeleceu o financiamento da folha de pagamentos. Assim, o grupo de empresas elegíveis, cujo faturamento anual antes ia de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, será de até R$ 50 milhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
