O governo busca alternativas para fechar as contas enquanto decide se vai ao Supremo tentar reverter a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso.
A Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha para entregar ao presidente Lula, na segunda-feira (30), a ação que pode ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso, que derrubou o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A partir daí, a decisão é de Lula: se o governo vai mesmo recorrer ou se deixará para o PSOL, que já protocolou processo no mesmo sentido. O Planalto acredita que o Legislativo não tem poder para derrubar o decreto presidencial.
Hoje, os ministros são unânimes: o governo não tem alternativa, precisa ir ao STF. Na avaliação palaciana, é preciso ficar claro o que os articuladores da base chamam de "traição". O presidente da Câmara avisou pela internet que pautaria a proposta, tarde da noite, o que teria dificultado o trabalho contra a derrubada do decreto presidencial.
Já os oposicionistas e integrantes do Centrão afirmam que a argumentação "é choro de perdedor: agora ou no próximo mês, o Congresso não aceitaria aumento de impostos."
O Planalto conta com a vitória no Supremo, mas enquanto o tribunal não decide, a equipe econômica estuda alternativas para encontrar R$ 12 bilhões no orçamento para fechar as contas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem falado em corte nas despesas, que incluiriam as emendas parlamentares, obras nos redutos eleitorais do Legislativo. O que, segundo a oposição, se for adiante, vai aprofundar a crise com o Congresso.
A outra saída para aumentar a arrecadação já está no Congresso: uma medida provisória que aumenta o imposto sobre aplicações financeiras, taxa letras de crédito, usadas para financiar o campo e a indústria, além de elevar a tributação sobre as bets.
A maioria das propostas, no entanto, entra em vigor no próximo ano, e a Fazenda tem pressa, mas depois da derrota no IOF, a avaliação na base é que não há clima agora para aprovar a MP.
A expectativa é que Lula se reúna com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, na semana que vem, para tentar distensionar o clima.
