O governo central registrou um déficit primário de R$ 22,725 bilhões em setembro, um desempenho melhor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 25,239 bilhões. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 9,599 bilhões de agosto.
O resultado de setembro, porém, foi pior que a mediana das expectativas de mercado, que apontava para um déficit de R$ 21,000 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 27 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 28,600 bilhões a um saldo negativo de R$ 10,000 bilhões.
Entre janeiro e setembro deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 108,533 bilhões, o pior resultado da série histórica, que iniciou em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 101,234 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 169,9 bilhões - equivalente a 2,62% do PIB. Para este ano, a nova meta fiscal admite um déficit de R$ 159 bilhões nas contas do governo central.
As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 5,412 bilhões em setembro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 32,877 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 102 milhões em setembro e de R$ 654 milhões no acumulado do ano até o mês passado.
No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 28,137 bilhões. Já no acumulado do ano, o resultado foi negativo de R$ 141,410 bilhões.
Receitas e despesas
O resultado de setembro representa alta real de 8,3% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 3,6%.
No ano até setembro, as receitas do governo central subiram 1,4% ante igual período de 2016, enquanto as despesas aumentaram 0,7% na mesma base de comparação.
Teto
As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram 6,4% de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período de 2016, segundo o Tesouro Nacional. Para o ano, o limite de crescimento das despesas do governo é de 7,2%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Senado Federal, cujas despesas cresceram 7,6% até setembro, e do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo gasto subiu 9,4% no período.
Na Defensoria Pública da União, o aumento de despesas em 2017 chega a 17,4%. O Ministério Público da União (MPU) também está desenquadrado no teto, com alta de 8,4% nos gastos até setembro. Na Justiça do Trabalho, o aumento é de 8,2% nessa comparação.
