O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para conter a alta dos combustíveis: a criação de uma subvenção para reduzir o impacto da gasolina e do diesel. A ação será implementada via medida provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. No diesel, o valor de R$ 0,3515 entra em vigor em junho, após o fim da isenção de tributos federais.
Como funciona o "Cashback" Tributário
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o sistema a um cashback:
O governo devolve às refinarias e importadores parte dos tributos (PIS, Cofins e Cide).
O pagamento é feito pela ANP diretamente às empresas.
O objetivo é absorver choques de preços internacionais, como a alta do petróleo Brent, que superou os US$ 100 devido à guerra no Oriente Médio.
Impacto Fiscal e Neutralidade
O custo mensal estimado é de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. O Ministério da Fazenda afirma que haverá neutralidade fiscal, pois o aumento das receitas com royalties e dividendos do setor petrolífero compensará os gastos.
Prazos e Fiscalização
Validade: Inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Regras: As empresas devem garantir o repasse do desconto ao consumidor, com o valor detalhado na nota fiscal.
Aumento iminente: A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já sinalizou que um reajuste na gasolina deve ocorrer "já já".
Outras Medidas e Congresso
O governo já adotou ações como o zeramento de impostos sobre o querosene de aviação e auxílio para o gás de cozinha. Paralelamente, tramita no Congresso um projeto para usar receitas extras do petróleo na redução permanente de tributos em momentos de crise.
