Em meio ao impasse político entre o Tesouro Nacional e o Rio Grande do Sul em torno da venda do Banrisul, colocada como condição para a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal (RRF), o governo gaúcho anunciou nesta quarta-feira, 4, uma oferta parcial de ações do banco, seu principal ativo. O governo federal exige a privatização total da instituição financeira, mas o governador José Ivo Sartori ressaltou em pronunciamento feito pela manhã que a venda será de até 49% das ações com direito a voto, com a permanência do controle do banco nas mãos do Estado. O dinheiro obtido na operação, que deve ser selada até o fim do ano, será usado no reequilíbrio das finanças.

Entre os deputados estaduais, a notícia "caiu como uma bomba", segundo apurou o Broadcast(serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). Na leitura de alguns parlamentares, a venda parcial das ações do Banrisul abre caminho para uma futura privatização do banco, como espera o mercado e também a equipe econômica do governo federal. O tema é visto como "muito delicado" e já despertou reações de apoio e críticas de usuários das redes sociais em perfis do governo do Rio Grande do sul.

Como mostrou o Broadcast na semana passada, a lei que cria o RRF exige as privatizações para que o Estado em recuperação consiga quitar suas dívidas, e isso inclui todas as empresas, até que haja dinheiro suficiente para honrar todos os débitos, segundo um integrante da equipe econômica. De acordo com a fonte, o governo federal não pode nem mesmo sentar à mesa para negociar sem a exigência das privatizações.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, quer escolher a dedo quais de suas empresas estatais serão repassadas à iniciativa privada para gerar receitas e tem negado que vá se desfazer completamente do Banrisul. Mas a operação da venda parcial de ações reacendeu a polêmica no Estado e se soma a outros impasses, como a insatisfação da Assembleia Legislativa com a condução do processo de negociação pelo Executivo gaúcho para aderir ao RRF.

Logo após a divulgação do fato relevante informando a oferta de ações, Sartori fez um pronunciamento no Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho em Porto Alegre. Segundo ele, a operação vai preservar a autonomia do banco e ainda servirá para ajudar o Estado a equilibrar suas finanças.

Mais de uma vez ele ressaltou que a transação manterá o Banrisul como um banco público. "Não podemos antecipar absolutamente nada sobre números, valores, dessa operação. Vai depender única e exclusivamente do mercado. Não vamos especular sobre valores. Mas o caminho é esse, e acreditamos que é possível chegar a um grande resultado, que é importante para o banco, para o poder público e para a comunidade gaúcha", disse o governador.

Sartori reconheceu que o dinheiro obtido com a transação será importante para resgatar o equilíbrio das finanças do Estado, mas ressaltou que não é "solução definitiva". "Essa medida não resolve os problemas, até porque não podemos estimar os resultados. Mesmo que tenha um sucesso muito elevado, ainda assim dependeremos, em parte, da adesão ao RRF para começarmos a dar volta por cima da crise", afirmou.

Operação

A operação envolve a venda de até 49% das ações ordinárias do Banrisul (com direito a voto), o equivalente a 99,2 milhões de ações. O Estado também vai alienar 7% das ações preferenciais (sem direito a voto) que ainda detém, o equivalente a 28,8 milhões de ações. A expectativa é concluir a transação até o fim deste ano.

Segundo Sartori, o próprio banco vai conduzir o trabalho de estruturação, "com as assessorias técnicas que precisar", e também com a ajuda da área financeira do governo estadual. "O processo de alienação será absolutamente profissional e transparente", garantiu. A intenção é apresentar o ativo a investidores no mercado nacional e internacional.

"Com esta operação, estaremos garantindo e reforçando um nível ainda mais elevado de governança e gestão para o Banrisul, dentro das melhores práticas do mercado e preservando os interesses, tanto dos acionistas do banco quanto de toda a sociedade do RS", afirmou o governador.

Sartori ainda justificou o momento da venda. Segundo ele, no auge da crise financeira do Estado, o valor das ações estavam em baixa e se valorizaram desde então. "Agora, estão postas as condições técnicas muito favoráveis para um processo que tem tudo para ser bem sucedido", observou. Desde o anúncio, porém, as ações preferenciais do banco estão em queda no mercado diante da frustração de uma expectativa por uma privatização integral da instituição financeira.