A partir desta terça-feira (13), os mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram prejudicados por descontos associativos indevidos vão receber notificação, pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
Os beneficiários serão informados sobre os descontos e qual associação realizou a dedução irregular. A pessoa deverá informar que o desconto não foi autorizado por ela.
Em caso de desconto irregular, o INSS irá gerar uma cobrança para a associação em questão, que terá 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado pelo beneficiário. Se não for comprovado, a associação terá mais 15 dias úteis para devolver o dinheiro.
Os beneficiários poderão solicitar o ressarcimento dos descontos indevidos pelo próprio aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135, a partir de quarta-feira (14).
Na opinião da advogada previdenciária Vanessa Vidutto, ouvida pela Rádio Bandeirantes, o INSS já deveria ter ressarcido as pessoas prejudicadas.
"Já imaginamos que muitas associações não irão ressarcir absolutamente nada, porque muitas delas são de fachada. Foram criadas com propósito criminoso, e criminoso não devolve dinheiro. Fora o tempo que isso vai levar. A gente está falando de dois prazos de 15 dias úteis, e vai levar mais de 2 meses, provavelmente. Eu acho que a postura correta, idônea, teria sido o INSS imediatamente ter calculado esses descontos indevidos, ter promovido esse ressarcimento e, depois, ter procurado essas associações que assinaram com o INSS contratos de parceria, e não com os aposentados e pensionistas."
Caso o beneficiário consiga seu ressarcimento de volta, a advogada orienta os lesados a procurarem a Justiça.
Vidutto ressalta ainda que os herdeiros de aposentados que já faleceram e também foram vítimas de descontos indevidos também têm direito ao valor e devem buscar informações sobre a quantia.
