A Prefeitura de Londrina apresentou, nesta sexta-feira (29), os dados orçamentários e financeiros referentes ao segundo quadrimestre de 2023. As informações foram repassadas pelo secretário de Fazenda do município, João Carlos Barbosa Perez, em audiência pública online realizada na Câmara Municipal de Londrina.
O resultado orçamentário consolidado, em 2023, foi de R$ 134 milhões positivo, composto por recursos livres e vinculados. Segundo o secretário de Fazenda, todos os índices de endividamento do município ficaram abaixo do limite legal.
Em todo o exercício de 2023, o Município prevê arrecadar um total de R$ 3.331.880.000,00, valores atualizados. Perez apontou que foram contabilizados, até o mês de agosto de 2023, R$ 2.213.073.000,00, que representam 66,42% do total de receitas correntes, de capital e as intraorçamentárias esperadas para o ano inteiro.
Da previsão de arrecadação de receitas próprias (R$ 1.158.012.000,00), foram arrecadados, no segundo quadrimestre de 2023, 68,74%, correspondente a R$ 796.036.000,00. As receitas próprias referem-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte, Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), Taxas e Contribuição de Melhoria.
Com relação à arrecadação de IPTU, considerando valores inclusos em dívida ativa e lançamento de 2023, foram arrecadados no segundo quadrimestre 75,83% do valor orçado, o que equivale a R$343.573.000,00. Quanto ao ITBI, foi prevista uma arrecadação para o ano de 2023 de R$112.304.000,00 e o Município recebeu, até agora, 53,34% do valor, correspondente a R$59.899.000,00. Quanto ao ISS, foi prevista uma arrecadação de R$381.727.000,00 para o ano, e o Município recebeu 66,10% do valor, correspondente a R$252.320.000,00.
Nos últimos 12 meses, as despesas com pessoal perfizeram o montante de R$1.295.505.000,00. Este valor representa 50,51% da receita corrente líquida ajustada do Município, de R$2.564.739.000,00, ou seja, abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 54% da receita e inclusive abaixo do limite prudencial que é de 51,30%.
No segundo quadrimestre de 2023 o Município aplicou em saúde o montante de R$270.690.000,00, ou seja, 23,17% das receitas oriundas de impostos e transferências constitucionais. As despesas referentes à manutenção e desenvolvimento da Educação somaram 27,30%, correspondendo a R$320.349.000,00. O limite constitucional é de 25%, no exercício, com meta de acordo com lei municipal de 29,5% para 2023. A diferença não gasta, se acumula para o próximo exercício.
Foi percebido um aumento na arrecadação das receitas próprias na ordem de 11,39% no exercício. Considerando receitas próprias e algumas transferências constitucionais, percebe-se um crescimento distribuído entre o exercício, comparados ao mesmo período de 2022. No acumulado do quadrimestre houve variação de 6,28% no IPTU, 19,07% no ISS e 18,29% no IPVA.
*Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina.
