Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Embrapa reuniram-se para criar estratégia de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do setor agropecuário brasileiro na redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).

A elaboração da estratégia também contará com a participação do setor agropecuário para definir qual será a contribuição brasileira. Esse processo deverá estar concluído no primeiro semestre de 2018. A NDC do Brasil foi apresentada na 21ª Conferência das Partes (COP-21), realizada pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), mediante a assinatura do Acordo de Paris em 2015, e ratificada em 2016, na COP 22, em Marrakesh, Marrocos.

As metas da NDC brasileira estabelecem a redução das emissões GEE em 37% abaixo dos níveis de 2005, com prazo até 2025, assim como a redução das emissões de gases em 43% abaixo dos níveis de 2005, com prazo até 2030.

“Este compromisso nos remete à elaboração de uma nova estratégia nacional para atendimento das metas’’, disse Elvison Ramos, Coordenador de Agropecuária Conservacionista, Florestas Plantadas e Mudanças Climáticas do Mapa. “Mais uma vez as metas são ambiciosas, já que, em 2009, na COP-15, em Copenhague, em um papel protagonista, o governo brasileiro firmou o compromisso voluntário de redução de 36,1% e 38,9% das emissões GEE até 2020”.

No caso da agricultura, os compromissos assumidos em 2009 se referem às ações em que o potencial de mitigação das emissões sejam de 133 a 162 milhões toneladas de CO2 equivalentes. Avanços para o atendimento desta meta na agropecuária foram alcançados com a criação do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas – decreto 7.390, de 2010, que ficou conhecido como Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) .

O objetivo do Plano ABC, em primeiro lugar, é garantir o aperfeiçoamento contínuo das práticas de uso e manejo sustentáveis dos recursos naturais que reduzam a emissão GEE. Segundo, aumentar a fixação de CO2 na vegetação e no solo. Terceiro, diminuir a vulnerabilidade dos produtores, das comunidades rurais e dos ecossistemas, ampliando a resiliência dos sistemas produtivos. Quarto, promover o uso sustentável da biodiversidade.

“Para o atendimento dos novos compromissos do Brasil”, disse ainda Elvison Ramos, “é premente o fortalecimento das ações que vêm sendo desenvolvidas com o Plano ABC, vitrine para todo o mundo de uma agropecuária sustentável”.

MAPA