A aprovação da reforma da Previdência vai permitir que os juros estruturais da economia brasileira continuem em trajetória de queda, disse nesta sexta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele reconheceu, porém, que o tema gera um debate intenso e "polariza" a sociedade.
"Se me perguntam se quero perder direitos, não quero que me tirem direitos", disse Meirelles, ponderando que a pergunta já exibe um viés opinativo. "Mas se a pergunta for o que prefere, ter perspectiva de aposentar mais cedo, mas ter dúvidas se vai conseguir receber seu benefício...", continuou.
A uma plateia de empresários durante almoço na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Meirelles disse que a reforma da Previdência no fim das contas não é uma questão de opinião, mas sim de cálculo fiscal. "O déficit é muito elevado", afirmou, reafirmando a perspectiva de que a proposta será aprovada.
Além da queda dos juros estruturais da economia, Meirelles destacou a necessidade de criar condições para que empresas brasileiras sejam competitivas, e isso inclui aumentar a oferta de crédito e diminuir o custo dos financiamentos.
Crescimento potencial
O crescimento potencial da economia pode chegar a 3,7% ao ano na próxima década com as aprovação das reformas, disse Meirelles. Sempre frisando que esse patamar ainda poderá ser superado, ele exibiu em apresentação a empresários em Porto Alegre uma estimativa "otimista" de crescimento médio de 4,5% nos próximos dez anos. A projeção "pessimista", por sua vez, fica em 2% ao ano.
O ministro apresentou as mesmas projeções para o PIB per capita, com avanços médios na próxima década de 3,8% (cenário otimista), 3,1% (cenário com reformas) e 1,3% (cenário pessimista).
Confiante na aprovação da reforma da Previdência, Meirelles disse que essa será mais uma dentro da "agenda intensa" de reformas já aprovadas na gestão Michel Temer. É esse conjunto de mudanças, segundo o ministro, que vai permitir que o País cresça "a taxas bastante elevadas já nos próximos três anos".
"Depois disso, vai depender das reformas estruturais", afirmou, citando a reforma da Previdência e, em seguida, a tributária. "Estamos entrando em ciclo de crescimento de longa duração e baixa volatilidade", frisou o ministro.
Meirelles voltou a destacar a importância do teto de gastos e explicou que essa âncora fiscal garante um período longo de estabilidade ao País. "Podemos ter ciclos, mas ciclos normais, não agudizado por questão fiscal", disse.
No almoço, o ministro foi indagado sobre a carga tributária atual. Ele usou a própria situação fiscal do País para explicar a necessidade.
Segundo Meirelles, o País está com elevado endividamento, o que amplia a desconfiança e aumenta o custo das empresas e do próprio governo para se financiar. "Só temos uma solução, que é diminuir as despesas. E aí tem espaço para reduzir carga tributária", disse.
O ministro também mencionou o envio, em breve, do projeto de lei que modificará a lei de recuperação judicial das empresas. Segundo ele, o projeto "é vital" e trará uma série de mudanças, inclusive a que permite que a empresa em recuperação venda ativos "sem contaminar o passivo do comprador"
Reforma ministerial
Em meio à pressão de lideranças políticas para que o presidente Michel Temer faça uma reforma ministerial e melhore o "clima" para a aprovação da reforma da Previdência, Meirelles disse que eventual mudança na Esplanada dos Ministérios "é um julgamento administrativo e político do presidente da República". "Não acredito que devamos estar preocupados com esse tipo de coisa", afirmou.
Após o almoço na Fiergs, Meirelles disse que seu foco é administrar a economia e conduzir processo de reformas econômicas. "(Reforma ministerial) Não é a minha área de atuação, não tenho conversado sobre isso com o presidente", afirmou.
Meirelles ressaltou, porém, as habilidades políticas do presidente Michel Temer. "Ele está olhando isso e olhando questão também da composição do ministério. O presidente é muito competente politicamente e tomará a decisão adequada", afirmou.
