O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, 17, a jornalistas que o desbloqueio de gastos públicos retidos no Orçamento anunciado hoje deve ser o último de 2017, mas há a possibilidade de ocorrer mais um, dependendo de como se comportar a arrecadação do governo nos dois meses finais do ano. Hoje foi anunciada a liberação de R$ 7,5 bilhões.
"Não se garante que é o último (descontingenciamento). É possível que ocorra mais um no último relatório (de Avaliação de Receitas e Despesas), dos últimos dois meses (do ano)", disse o ministro. O próximo relatório deve ser divulgado no início de 2018.
Meirelles ressaltou que quando o governo decidiu reter gastos foi por conta da queda forte da arrecadação, reflexo da recessão que atingiu a economia em 2015 e 2016. "Agora a arrecadação começa a crescer em função da economia já estar crescendo há alguns trimestres."
O valor liberado do Orçamento vai atender a necessidades da máquina pública, disse Meirelles. Havia inicialmente o temor de que ao bloquear recursos alguns ministérios fossem parar.
Meirelles ressaltou aos jornalistas que a parte dos recursos liberados que vão para emendas parlamentares, cerca de R$ 600 milhões, é uma determinação constitucional. "São emendas obrigatórias", afirmou, destacando que na medida em que se liberam recursos de outras contas, também são liberadas estas emendas.
Reforma da previdência
Meirelles afirmou que a próxima semana promete ser decisiva para a reforma da Previdência. Ele reafirmou que vê chances de o texto ser aprovado ainda em 2017, mas ressaltou que o Congresso é soberano para pautar quando a medida entra em votação.
As discussões em Brasília são "intensas" e seguem em andamento, disse Meirelles. O ministro ressaltou que existe consciência dos parlamentares de que a reforma é fundamental. "Não é uma questão de que com que idade cada um vai se aposentar. O importante é garantir que todos os brasileiros não tenham dúvida de que vão receber a aposentadoria."
O ministro citou o caso da Grécia, que entrou em crise e o governo passou a ter dificuldade de pagar as aposentadorias. Para isso, começou a reduzir o benefício e ao todo foram 14 cortes. "O Brasil está longe disso, mas para isso precisamos tomar as medidas agora."
Perguntado se acredita na aprovação da reforma ainda este ano, Meirelles respondeu que "é possível". "Estamos negociando. A semana que vem é decisiva", afirmou, ressaltando que a expectativa é que o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresente o texto substitutivo.
A resistência ao texto que muda as regras das aposentadorias é normal, disse Meirelles. "Não há reforma da Previdência em lugar nenhum do mundo que tenha sido feita sem resistência."
O ministro falou com a imprensa após fazer palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na apresentação, fechada à imprensa, Meirelles disse que a confiança dos agentes vem subindo e a economia brasileira já está crescendo. O ministro ressaltou, porém, que é essencial que as reformas, sobretudo a da Previdência, sejam aprovadas para que as contas fiscais sejam ajustadas e essa trajetória de retomada seja sustentável.
