A projeção da população dos municípios, estados e do Brasil, feita anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) irá afetar a arrecadação de ao menos quatro municípios do Sudoeste. Realeza, Clevelândia, Planalto e Mangueirinha passarão a uma nova faixa do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e receberão menos recursos federais.
Levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) com base nos repasses de 2017 estima que a queda na arrecadação seja de R$ 9,5 milhões por ano nos quatro municípios afetados. O FPM é hoje uma das principais fontes de receitas das prefeituras e pode ser utilizado para custear uma série de serviços públicos, além de servir como investimento em diversas áreas.
O dinheiro é distribuído pelo governo federal de acordo com a população de cada município: conforme o número de habitantes, cada cidade se enquadra em uma faixa do índice e irá receber transferências quase que semanais. Realeza, Mangueirinha e Clevelândia tinham índice 1,2 no FPM – população entre 13,5 e 16, 9 mil – mas pela nova estimativa perderam habitantes e passaram para o índice 1. Cada Prefeitura deixará de receber cerca de R$ 2,4 milhões por ano.
Prefeituras se mobilizam
Através da AMP (Associação dos Município do Paraná), outros 11 municípios paranaenses que tiveram o índice rebaixado estão se organizando para rever as estimativas. “É uma situação complicada, mas pretendemos entrar com um recurso administrativo contestando a estimativa”, explica o prefeito de Clevelândia, Ademir Gheller. Em Mangueirinha, o prefeito Elídio de Moraes (PP) disse que “irá acompanhar outros municípios afetados e buscar reverter a decisão do IBGE”.
Em Realeza, a Prefeitura está fazendo um levantamento próprio reunindo dados para comprovar que o município possui mais habitantes do que o IBGE aponta. “Temos uma série de fatores que mostram que Realeza está crescendo em número de habitantes e estamos buscando isso para apresentar ao órgão”, destaca o prefeito Milton Andreolli (PSDB).
Para o prefeito de Planalto, Inácio Werle (PT), a metodologia do IBGE não considera características locais e pode estar em desacordo com a real situação dos municípios. “Faz oito anos que não temos uma contagem populacional, hoje são somente estimativas e no nosso caso, vamos perder recursos por ter 56 habitantes a menos que a faixa de corte, o que é uma margem de erro da estimativa”, analisa. Planalto deve deixar de receber R$ 2,4 milhões com a medida.
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