A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou mais 12 empresas a participar do processo de oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, entre elas a Petrobras. Com isso, chegou a 47 o número de companhias inscritas.

O processo de oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

Entre as novas petroleiras autorizadas, além da estatal, estão empresas de porte, como a ExxonMobil, CNOOC Petroleum e Shell. Também fazem parte da lista as brasileiras Enauta e Petro Rio.

O primeiro ciclo de oferta permanente foi aberta no dia 26 de junho, quando foi iniciada a fase de apresentação de garantia de oferta e declaração de interesse para um dos setores. A primeira sessão pública com a apresentação de ofertas, de fato, acontecerá no dia 10 de setembro.

As interessadas em participar da concorrência, que já tenham sido autorizadas pela agência, devem apresentar declaração de interesse até o dia 7 de agosto. Os setores que estarão na sessão pública de apresentação de ofertas desse primeiro ciclo serão divulgados até o dia 16 do mês que vem.

Pelas regras desse processo, as licitantes inscritas podem apresentar interesse para qualquer bloco ou área, desde que apresentem declaração acompanhada de garantia de oferta. Apresentada uma ou mais declarações de interesse, e aprovada toda a documentação, a ANP divulga o cronograma de realização de um ciclo para apresentação de ofertas.