Cerca de 40 mil contribuintes pagaram IPTU com atraso no ano passado. Porém a situação pode não se repetir em 2018. "Neste momento a secretaria não vislumbra a possibilidade de um Profis", afirmou o secretário de Fazenda Edson de Souza.
Mesmo se a prefeitura voltar atrás, quem participou dessa renegociação só poderá ter descontos em multas e juros novamente em 2021. É o que diz o artigo 5º da lei do Profis aprovada em junho do ano passado.
Já as empresas que parcelaram débitos e deixaram de pagar prestações só poderão participar de outros programas de recuperação fiscal depois de quitar pelo menos 80% da dívida.
Após o reajuste expressivo do UPTU com base na valorização dos imóveis, muitos contribuintes estão alegando que não têm condições de pagar o imposto. Em um momento de recessão, a perspectiva é de aumento na inadimplência.
Com uma renda mensal de R$ 926 reais, seu José Antônio foi à prefeitura reclamar do IPTU, reajustado para mais de 800 reais, mas não adiantou. “Eles falaram que tem que pagar. A gente tem remédio que tem que comprar, tem que pagar outras coisas, então não tem condições de pagar isso aí”, afirmou.
Entidades que foram contra esse modelo de reajuste do IPTU continuam mobilizadas para tentar cobrar eficiência administrativa da prefeitura. E o congelamento da alíquota em 0.6% para o ano que vem é uma reivindicação até que a economia volte a crescer.
(Reportagem: Lívia de Oliveira/José Trajano)
