O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta sexta-feira, 26, que o resultado da arrecadação federal de 2017 foi bastante positivo. "Esse resultado reflete o início da recuperação da atividade econômica e encerra um ciclo de três anos de queda na arrecadação", afirmou. "O resultado positivo também se deveu à intensificação das operações de fiscalização por parte do Fisco", completou.
Considerando todas as receitas, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,342 trilhão em 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o arrecadado em 2016. Essa é a primeira alta real registrada desde 2013, quando a arrecadação cresceu 4,08%. Segundo Malaquias, excluindo-se fatores não recorrentes, houve um incremento real de 1% em 2017 nas receitas administradas.
Recuperação da atividade econômica
Malaquias destacou que a variação positiva dos principais indicadores macroeconômicos em 2017 ajudou a arrecadação do ano passado. "O ritmo da atividade econômica está em linha com as nossas projeções e com o resultado da arrecadação. Não houve um descolamento entre os dados da economia e o que está se arrecadando", afirmou.
Ele citou também duas grandes operações de fiscalização realizadas pelo Fisco em 2017, de cobrança administrativa especial e monitoramento de grandes contribuintes. "O que conseguimos mensurar desse esforço da administração tributária teve um efeito de mais de R$ 25 bilhões, além do efeito que também ocorre no próprio fluxo de recolhimento espontâneo de impostos", completou.
PIS/Cofins combustíveis
Malaquias disse que a receita administrada teria crescido 1,0% em 2017, se fossem expurgados os efeitos de fatores não recorrentes na arrecadação desses valores, além das mudanças de legislação tributária.
Ele mostrou uma tabela sobre o recolhimento das receitas administradas, excluindo os efeitos dos regimes de parcelamento - Refis - e o aumento do PIS/Cofins de combustíveis. Somente a elevação das alíquotas sobre os combustíveis representou R$ 5,6 bilhões a mais de receitas em 2017.
Essas receitas não recorrentes somaram R$ 48,171 bilhões em 2017, ante R$ 64,653 bilhões em 2016 - ano em que houve grande arrecadação com a repatriação de recursos no exterior. Já as receitas administradas que sobraram totalizaram R$ 1,275 trilhão no ano passado, ante R$ 1,262 trilhão de 2016, resultando no crescimento de 1,0%.
IR
Malaquias avaliou que praticamente todos os tributos tiveram aumento no recolhimento em 2017. Ele considerou positiva até mesmo a queda de 1,58% no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado. Essa variação não considera os valores arrecadados com a repatriação de recursos do exterior em 2016.
"Após três anos de profunda recessão, tendência é que arrecadação do IR não se recupere tão rapidamente. Essa queda de 1,58% é pequena e podemos considerar como um dado positivo", argumentou.
Malaquias apontou que a arrecadação por estimativa mensal de IRPJ e CSLL de todas as empresas teve uma queda de 0,29% em 2017, sendo uma baixa de 13,30% no setor financeiro e uma alta de 8,01% nas demais companhias.
"Encerramos o ano de 2017 com a estimativa em ascensão, o que significa que as empresas estão projetando resultados favoráveis para o ano. Mas só saberemos o resultado final em março, após a declaração e ajuste dessas firmas", explicou.
