O setor de reciclagem no Brasil vive um momento de transição histórica em 2026. Entre a implementação prática da Reforma Tributária e a consolidação da Lei de Incentivo à Reciclagem, o Ministério da Fazenda tem sido o centro das atenções para investidores, prefeituras e cooperativas de catadores.
Um dos temas mais pesquisados no Google nos últimos meses é a operacionalização da lei que permite dedução de impostos para projetos de reciclagem. O mecanismo funciona de forma semelhante ao incentivo à cultura: empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda (IRPJ) devido. Já as pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda para projetos que envolvam desde a capacitação de catadores até a compra de maquinário para triagem.
Reforma tributária: isenção ou cobrança?
Houve muita desinformação sobre a taxação de resíduos com a chegada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O Ministério da Fazenda esclareceu que a Reforma Tributária foi desenhada para evitar a bitributação que sufocava o setor.
Como acessar recursos via Transferegov
Para as prefeituras, a palavra de ordem é o Transferegov. O governo federal centralizou as parcerias para a construção de centros de triagem e logística reversa através desta plataforma. O objetivo é garantir que os municípios cumpram o Plano Nacional de Resíduos Sólidos com apoio financeiro da União.
