O custo para o Tesouro Nacional dos subsídios creditícios de empréstimos da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 15,661 bilhões em 2017, de acordo com Boletim de Subsídios divulgado nesta quarta-feira, 31, pelo órgão. Esse é o menor valor anual para os subsídios implícitos desde 2013, quando essa conta foi de R$ 10,629 bilhões. Em 2016, esse custo para o Tesouro foi de R$ 29,146 bilhões.
Já os subsídios explícitos pagos pelo Tesouro Nacional na equalização de juros nos empréstimos do BNDES e da Financiadora de Projetos (Finep) somaram R$ 6,369 bilhões em no ano passado. Esse também é o menor valor anual desde 2013, quando esse tipo de subsídio financeiro somou R$ 6,051 bilhões. Em 2016, essa conta havia sido de R$ 9,479 bilhões.
Os subsídios creditícios implícitos correspondem à diferença entre o custo de captação do Tesouro - a taxas de mercado - e os juros cobrados pelo BNDES nas operações diretas de crédito - corrigidas nos contratos até o ano passado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
No caso dos subsídios financeiros explícitos, trata-se da diferença entre os juros pagos pelos tomadores de empréstimos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e as taxas recebidas pelo BNDES e a Finep. Essa diferença é coberta pelo Tesouro.
De acordo com o Tesouro, considerando as operações já realizadas, a projeção de custo para os subsídios implícitos é de R$ 51,444 bilhões até 2060, sendo que R$ 5,015 bilhões devem ser pagos neste ano.
Já a projeção para o custo dos subsídios explícitos é de R$ 10,865 bilhões até 2041, sendo que boa parte desse valor, R$ 4,050 bilhões, deve ser desembolsada já em 2018.
"As projeções de valor presente dos subsídios financeiros e creditícios constantes desse Boletim podem estar superestimadas ou subestimadas, a depender do atual estágio do ciclo monetário. Como o momento atual é de redução histórica das taxas de juros, é razoável supor que o montante de subsídios pode estar subestimado", ponderou o Tesouro.
