A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que autoriza o resgate antecipado de 12.499.874 títulos pertencentes ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo valor de mercado de R$ 15,130 bilhões. O recurso é uma parte dos R$ 33 bilhões devolvidos pelo banco ao Tesouro semana passada para liquidação antecipada da dívida do BNDES com a União em três contratos de financiamento. Os outros R$ 18 bilhões foram pagos em moeda corrente.
"Os recursos decorrentes do referido resgate antecipado serão disponibilizados ao BNDES para que este realize a liquidação total ou parcial dos contratos de financiamento nºs 703, 738 e 755/PGFN/CAF de concessão de crédito, firmados respectivamente em 13.12.2011, 21.06.2012 e 15.10.2012, entre União e o BNDES", cita a portaria.
Os recursos recebidos pelo Tesouro Nacional decorrentes da liquidação dos contratos de créditos deverão ser utilizados exclusivamente para pagamento da Dívida Pública Mobiliária Federal em mercado, acrescenta.
Os R$ 33 bilhões pagos semana passada fazem parte de um acerto do banco com o governo federal de efetivar a devolução antecipada de R$ 50 bilhões ao Tesouro este ano.
Outros R$ 17 bilhões seriam repassados em novembro. O governo espera receber mais R$ 130 bilhões em 2018.
