O aumento de casos de abuso sexual e agressões físicas contra crianças e adolescentes é uma das preocupações do Ministério Público. Para a instituição, a escola pode interromper o ciclo da violência e, por isso, o MP do Paraná pede o retorno imediato das aulas na Rede Municipal de Londrina.
No sentido contrário ao decreto do prefeito Marcelo Belinati, que mantém a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais até 31 de maio, o Ministério Público exige o retorno, uma vez que com as escolas fechadas e as crianças passando mais tempo ociosas em casa, o número de agressões tem crescido e nem sempre chegam ao conhecimento das autoridades.
Um levantamento iniciado em setembro de 2020 aponta, em média, 18 atendimentos por mês relacionados à abuso sexual contra crianças em cada um dos cinco conselhos tutelares de Londrina. A soma de todos eles mostra um número ainda mais assustador, em média são 90 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes registrados todos meses no município. Nos últimos oito meses foram aproximadamente 720 casos, denunciados aos conselheiros tutelares.
De acordo com a promotora de Justiça, Josilaine Aleteia, quando essa denúncia chega, muitas vezes a criança já está numa situação extremamente vulnerável. “Nesse caso, a nossa intervenção poderia ter sido mais precoce se a escola estivesse aberta. Porque a escola é a grande parceira do Ministério Público. É onde consegue perceber se a criança apresenta sinais de violência, mudança de comportamento, agressão psicológica e sexuais”, explica.
Uma ação civil pública foi ajuizada na última sexta feira, para tentar obrigar o município a retomar as aulas presenciais, também como forma de garantir o direito dos alunos do ensino público de maneira igual aos do ensino particular, que podem optar por comparecerem à sala de aula, ou acompanhar o ensino remoto.
O ministério público ressaltou que as crianças já estão inseridas em outras atividades que foram flexibilizadas, enquanto o retorno as aulas presenciais, que tem mais prioridade, ainda não ocorreu.
