A Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (Proex), juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), abriu nesta segunda-feira (03) as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural.
O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (Secc), UEL e Fauel para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura impactados pela pandemia. As inscrições poderão ser feitas até 16 de janeiro no site da Fauel.
O edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais. O restante será direcionado para a operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira estabelecido pelo governo estadual, por meio da Secc, UEL e Fauel.
O programa, através do edital, também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado, além de constituir um acervo da memória áudio visual dos empreendimentos.
O público-alvo do edital é representando pelos seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná: Microempreendedor Individual – MEI; Empreendedor Individual – EI; Microempresa – ME; Empresa de Pequeno Porte – EPP; entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais. O edital também atenderá aos coletivos culturais informais que produzem festivais e mostras.
O documento prevê o repasse aos empreendimentos culturais contemplados com o pagamento de bolsas nos seguintes valores: R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI/EIRELI); R$ 28,5 mil para 206 daqueles enquadrados como Microempresas Ltda (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais.
Outros R$ 28,5 mil são para 200 Festivais e Mostras Culturais organizados por Microempresas Ltda. (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos, cooperativas culturais ou coletivos culturais informais.
COMO PARTICIPAR – De acordo com as normas do edital, as inscrições serão realizadas pelo representante legal do empreendimento, observando o preenchimento de todos os campos do formulário. Caberá ao interessado o envio dos documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na etapa de análise documental e de habilitação. No caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última enviada.
Os participantes deverão apresentar, ainda, um vídeo-depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube. O tempo máximo do vídeo e as normas estão descritos em detalhes no edital, de acordo com cada categoria. O edital pode ser acessado no portal da Fauel.
CURSO – Os empreendedores e representantes de empreendimentos contemplados deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária” com atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022. Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.
De acordo com o cronograma do edital, o resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. A primeira parcela do benefício precisa ser paga entre 21 de fevereiro e 3 março. O prazo para pagamento da segunda e última é até 30 de maio, após a conclusão do curso.
