A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou, nesta quinta-feira (10), dois editais de chamamento voltados a organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em oferecer serviços de educação especial e atividades esportivas e culturais através de parcerias com a rede municipal de ensino. No total, a SME irá destinar, em 2023, R$ 1.696.967,09 para a prestação desses serviços, contra R$ 1.115.554,91 em 2022.
Através do edital 09/2022, a pasta pretende firmar Termos de Colaboração com diferentes instituições filantrópicas atuantes na área de educação especial. A meta é atender um total de 1.579 alunos com necessidades especiais, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências físicas e/ou intelectuais e Transtornos Gerais do Desenvolvimento (TGD), entre outras condições.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, as parcerias firmadas terão duração de um ano, e abrangem as crianças que já são atendidas pelas instituições APS Down, Apae, COL, Associação Flávia Cristina, Ilece, Iles e Instituto Roberto Miranda. “Para o ano que vem, estamos aumentando em 52% o valor do repasse que faremos às entidades. Em 2022, as instituições recebiam R$ 55,11 por aluno, a cada mês, e agora receberão R$ 82,67, mensalmente, da Prefeitura. Isso é extraordinário, e o aumento nos repasses pretende fazer com que as crianças sejam atendidas com ainda mais qualidade”, afirmou.
Tanto o edital 09/2022 quanto o edital 10/2022 podem ser acessados na edição no 4.768 do Jornal Oficial do Município (clique aqui).
Projetos Esportivos e Culturais – Tendo como foco as instituições que realizam projetos esportivos e culturais, o edital 10/2022 contempla as áreas de atletismo, basquetebol, canto coral, circo, dança, futsal, judô, karatê, musicalização, taekwondo, teatro e xadrez. Através dessas iniciativas, serão atendidos, no período de contraturno, 4.600 alunos em 2023, contra 1.970 estudantes em 2022. O investimento total da SME nesses projetos será de R$ R$ 1.914.000,00, e as ações contemplarão estudantes matriculados nas turmas do 1º ao 5º ano (anos iniciais do ensino fundamental) na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
A secretária municipal de Educação salientou que, para atender essa quantidade de alunos, a pasta realizará projetos em todas as unidades, disponibilizando modalidades diferentes. “No ano que vem, teremos mais modalidades do que as que foram realizadas em 2022, quando oferecemos judô, teatro, dança, circo e canto coral. Isso vai dar a possibilidade, a todos os alunos da rede, de participar de uma atividade extra, conduzida por instituições que são nossas parceiras e têm conhecimento e experiência no assunto. Por isso, estamos com grandes expectativas para o ano de 2023″, destacou Moraes.
Procedimento – Em ambos os casos, para que possam participar do chamamento, as OSCs devem possuir no mínimo um ano de existência com cadastro ativo, comprovado com base no CNPJ; experiência prévia mínima de um ano na execução de atividades de natureza semelhante; capacidade técnica e operacional para desenvolvimento dos serviços estabelecidos; e apresentar toda a documentação listada no edital. Os documentos requisitados deverão ser entregues, entre 12 e 13 de dezembro, à sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizada na Rua Humaitá, 900, Jardim Kennedy, onde ficava o antigo Mercado Municipal do Quebec.
A Comissão de Avaliação analisará diversos critérios que abrangem a experiência, o plano de trabalho e a eficiência de cada proponente, dando notas a cada quesito. Os resultados da avaliação serão divulgados em 19 de dezembro, e os participantes do chamamento terão dois dias úteis para interpor recursos, sendo que o resultado final será publicado no dia 23 do mesmo mês. Os Termos de Colaboração serão firmados a partir de 26 de dezembro.
