A Câmara de Londrina aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei (PL) dos vereadores Giovani Mattos (PSC) e Roberto Fú (PDT) que trata da instalação de detectores de metal na entrada de todas as escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O PL nº 61/2023 foi aprovado com uma emenda (alteração) da vereadora Lenir de Assis (PT) que busca evitar revistas vexatórias em estudantes. A proposta segue agora ao Executivo para sanção.
A proposta aprovada "autoriza" a Prefeitura a colocar detectores nas instituições de ensino, sem especificar o tipo de equipamento, escolha que ficará a cargo do Executivo, conforme as condições de cada estabelecimento. O texto também prevê que o ingresso de qualquer pessoa nas escolas ficará condicionada à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou “autuada pelos responsáveis do estabelecimento de ensino”.
“Nós não estamos querendo um local que pareça um presídio, mas infelizmente, na situação atual, precisamos que as crianças fiquem seguras. Ter detector de metais é apenas um dos passos, precisamos também de mais segurança, seja com guarda municipal ou segurança privada armada, além de mais preparo para lidar com situações de emergência. Nos próximos dias teremos mais discussões sobre o tema”, defendeu o vereador Giovanni Mattos.
O projeto original foi aprovado com 16 votos favoráveis, assim como a emenda nº 1, apresentada pela vereadora Lenir de Assis e que prevê que, quando for realizada a revista em estudantes, não poderá haver contato físico. Uma outra emenda, também de Lenir de Assis, determinava que, sempre que houvesse necessidade de realização de busca pessoal em crianças e adolescentes, seria obrigatória a presença do responsável para a realização da inspeção. A sugestão, porém, que precisava de dez votos favoráveis, foi rejeitada.
“As crianças não vão para a escola com o intuito de cometer atos de violência. […] Sabemos que não é apenas arma que pode acionar o detector, pode ser um celular, por exemplo. A inspeção precisa ser regulamentada para não haver exageros”, afirmou a vereadora.
Outras iniciativas
Diante da complexidade do tema violência nas escolas, vários outros projetos passaram a tramitar nos últimos dias na Câmara de Londrina. De autoria dos vereadores Mara Boca Aberta (Pros), Roberto Fú (PDT), Chavão (Patriota) e Giovani Mattos (PSC), o PL nº 76/2023 institui o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos de ensino. Conforme o projeto, todas as escolas públicas e privadas e os CMEIs deverão conter pelo menos um vigilante portando arma de fogo durante o período escolar.
Também na área de segurança, o projeto de lei nº 72/2023 autoriza o Executivo a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação. Protocolado pela vereadora Prof.ª Flávia Cabral (PTB), o PL prevê ainda que os professores de Educação Física poderão receber formação complementar para ensinar defesa pessoal aos servidores.
Por outro lado, o PL nº 65/2023, das vereadoras Lenir de Assis (PT), Prof.ª Flávia Cabral (PTB) e Prof.ª Sonia Gimenez (PTB), autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental nas Escolas do Município e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia na Secretaria de Educação do Município. O objetivo é promover a prevenção de problemas de saúde mental entre os educandos, com ações que desmistifiquem as doenças mentais e suas causas, viabilizando o diálogo entre estudantes e escolas, além de, sempre que necessário, encaminhar aqueles que apresentem sintomas de má saúde mental ao atendimento especializado pertinente.
