A Promotoria da Infância, Juventude e Educação, do Ministério Público de Londrina, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Curitiba com o objetivo de derrubar uma decisão que autorizou a prefeitura manter escolas públicas e particulares fechadas. A volta às aulas de forma presencial vem gerando polêmica e se arrastando desde o início do ano.
O ajuizamento considerou o decreto publicado pelo Governo Estadual em janeiro que autorizou o retorno das aulas presenciais no Paraná. A promotoria considera que as crianças estão vulneráveis à violência e que o isolamento tem prejudicado a saúde mental e o processo de aprendizado delas.
Imbróglio jurídico
O prefeito Marcelo Belinati (PP) foi contra o decreto estadual e manteve, por meio de um decreto municipal, as aulas suspensas em Londrina. O próprio governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que concorda com a decisão e respeita, pois em sua visão, cada prefeito tem autonomia da pandemia na localidade. Porém, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública solicitando o retorno das aulas.
Em primeira instância, juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, deferiu o pedido do MP no último sábado (6), determinou o retorno presencial e diversas escolas retomaram as atividades recebendo alunos. Mas a Prefeitura de Londrina recorreu ao Tribunal de Justiça de Curitiba para manter as escolas fechadas.
A Justiça então autorizou ao município manter escolas públicas e particulares fechadas, conforme prevê um decreto municipal de suspensão das atividades presenciais da educação até 28 de fevereiro. A medida é válida para o ensino infantil, fundamental e médio. Ou seja, neste momento está proibida aula presencial. Agora, o MP recorre da decisão novamente. Assista!
Protestos
Foram vários protestos de representantes de escolas particulares solicitando o retorno no formato híbrido, ou seja, com parte dos alunos nas escolas e o restante com conteúdo remoto. A decisão de quem vai ou não seria dos pais.
