O Ministério Público (MP) entrou com uma ação civil pública para que as aulas presenciais sejam retomadas nas escolas municipais de Londrina. Nas ruas, as opiniões estão divididas.
No sentido contrário ao decreto do prefeito Marcelo Belinati, que mantém a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal, até 31 de maio, o MP exige o retorno imediato dos das atividades em sala de aula. Uma ação civil pública foi ajuizada na última sexta feira (14), para tentar obrigar o município a retomar as aulas presenciais, como forma de garantir o direito dos alunos do ensino público de maneira igual aos do ensino particular, que podem optar por comparecerem às salas de aula, ou acompanhar o ensino remoto.
O MP ressaltou que as crianças já estão inseridas em outras atividades que foram flexibilizadas, enquanto o retorno as aulas presenciais, que tem mais prioridade, ainda não ocorreu.
Outra preocupação do MP é que com os alunos pequenos frequentando na sala de aula, é possível descobrir se eles estão sofrendo abuso sexual, agressão física ou moral. Com as escolas fechadas e as crianças passando mais tempo ociosas em casa, o número de agressões tem crescido, mas nem sempre chegam ao conhecimento das autoridades.
Um levantamento iniciado em setembro de 2020, aponta em média 18 atendimentos por mês de abuso sexual contra crianças, em cada um dos cinco conselhos tutelares de londrina. A soma de todos eles mostra um número ainda mais assustador, em média são 90 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes registrados todos meses no município. Nos últimos oito meses foram aproximadamente 720 casos, denunciados aos conselheiros tutelares.
Em relação a ação do Ministério Público sobre a volta das aulas presenciais, a Prefeitura informa que ainda não foi citada na ação e que aguarda a decisão judicial. "Ressaltamos que as escolas municipais estão preparadas para o retorno seguro das aulas, assim que as condições epidemiológicas permitirem", afirmou a gestão municipal.
