Para atender diariamente cerca de 46 mil alunos com a merenda escolar, a Prefeitura de Londrina abriu Chamada Pública de aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Neste edital, devem ser aplicados R$ 3,5 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Os alimentos serão adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e vão compor o cardápio das quase 100 mil refeições que são servidas diariamente nas 183 unidades escolares municipais e conveniadas. A listagem contempla 53 itens de alimentos, incluindo temperos, laticínios, legumes, hortaliças, cereais, frutas, pescados, farinhas, grãos, panificados e outros, para que as refeições servidas aos estudantes contenham o máximo possível de alimentos in natura ou minimamente processados.
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, destacou que essa iniciativa aumenta o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar da região de Londrina, com investimentos na ordem de R$ 3,5 milhões. “O cardápio escolar foi preparado de acordo com o que é produzido; tivemos muita conversa entre as cooperativas e nutricionistas para chegarmos a esses produtos. Nossa ideia é que todo esse montante seja investido em Londrina e região”, frisou.
Produtores de Londrina e cidades vizinhas que queiram fornecer para a Secretaria Municipal de Educação podem protocolar seus projetos de venda e os documentos habilitatórios a partir desta quarta-feira (5), na Assessoria de Compras da Diretoria Financeira e Compras da SME. O endereço é Rua Humaitá 900, 1º andar, e o funcionamento do setor é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A íntegra do edital e seus anexos estão publicados no Portal da Prefeitura, na página da SME e no Jornal Oficial n° 4.526. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail licitaçã[email protected] ou através do telefone (43) 3375-0110.
Podem aderir ao Chamamento Público produtores individuais, grupos informais, cooperativas e associações formalizadas. Dentre os documentos de habilitação exigidos, é preciso apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf). Além de fornecer os produtos, os produtores ficam responsáveis também pelas entregas, feitas diretamente nas 183 unidades escolares da rede.
Segundo o gerente de Alimentação Escolar da SME, Fábio Campos, a legislação determina que o Município adquira junto à agricultura familiar, no mínimo, 30% dos recursos do FNDE. “Nosso objetivo é superar esse índice e destinar ao menos 50% desses recursos. Para isso, elaboramos cardápios que incluem os gêneros produzidos em nossa cidade e região, como é o caso do arroz, feijão, manteiga, iogurtes, dentre outros produtos”, comentou.
A estimativa da SME é realizar, até 25 de janeiro, uma sessão pública para avaliar os projetos de venda que forem protocolados até a data. “Vamos conferir qual é o produto oferecido, se essa oferta contempla a demanda de forma total ou parcial e, por fim, se o fornecedor atende aos critérios de enquadramento do edital”, disse o gerente da SME.
O presente edital permanecerá aberto pelo período de um ano. Os interessados poderão propor seus projetos de venda com base na capacidade de produção, ou seja, sem que haja atendimento de toda demanda da rede municipal. “Não se trata de uma disputa de preços, como são os processos de licitação, e sim uma classificação, com base em critérios estabelecidos pelo FNDE, priorizando o critério da regionalidade. É uma forma de fomentar a produção local e a economia da cidade”, citou Campos.
