O transfer ban é uma das punições administrativas mais duras no futebol mundial. Imposta pela Fifa, a sanção proibe clubes de registrarem novos jogadores até que quitem suas dívidas.
Prevista no Regulations on the Status and Transfer of Players (RSTP) da FIFA, a medida visa garantir que os clubes honrem suas obrigações financeiras e contratuais.
No futebol brasileiro, quatro clubes estão punidos com o transfer ban atualmente. São eles o Santos, Colorado Atlético Clube, Ipatinha e Miramar-PB. Já no futebol feminino, o Avaí-Kindermann também está punido.
Recentemente, outros clube chegaram a sofrer punições da FIFA, como o Corinthians, São Paulo e o Botafogo, que pode novamente sofrer um transfer ban por uma dívida pela contratação do atacante Luiz Henrique junto ao Betis, em 2024.
O que é e como o "transfer ban" funciona
O transfer ban é, na prática, um bloqueio no sistema de registro de atletas da Fifa. O clube sancionado fica impedido de inscrever novos jogadores em competições oficiais, sejam eles contratados em transferências nacionais ou internacionais. É possível até assinar contratos, mas não é permitido regularizar o atleta para que entre em campo.
O motivo mais frequente para a aplicação da punição é o não pagamento de dívidas relacionadas a transferências de jogadores com outros clubes. Outras razões incluem disputas contratuais não resolvidas com atletas ou agentes, como salários ou comissões não pagas, e a contratação irregular de jogadores menores de 18 anos.
Processo de Aplicação
- O clube ou atleta credor avisa a Fifa sobre o débito e deve comprovar que o valor não foi pago.
- A Fifa notifica o clube devedor, estabelecendo um prazo (geralmente de 45 dias) para que a dívida seja quitada. Se o prazo for ultrapassado, o transfer ban é imposto.
Duração e saída da punição
A sanção tem duração indeterminada e só é retirada quando há um acordo entre as partes. O clube devedor pode solicitar a queda do transfer ban no momento em que realizar o pagamento da dívida (total ou mediante novo parcelamento) e apresentar os comprovantes exigidos à Fifa.
Se o valor não for quitado, o período máximo da proibição de registro de novos atletas é de três períodos de registro inteiros e consecutivos. Caso o débito persista após o tempo máximo de punição, as sanções podem se tornar mais severas, gerando desde a perda de pontos em campeonatos locais até o rebaixamento de divisão.
